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Artigo Financiamento de campanhas e desempenho eleitoral das mulheres nas eleições brasileiras (1998-2020)(2022) Peixoto, Vitor de Moraes; Marques, Larissa Martins; Ribeiro, Leandro Molhano; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma análise longitudinal das inovações institucionais nos mecanismos de promoção à igualdade de gênero na arena eleitoral brasileira nas últimas três décadas. São analisadas as três ondas de criação de instrumentos legais e as três reações adaptativas nas estratégias partidárias. Foram mobilizadas evidências empíricas das eleições gerais e municipais entre 1998 e 2020 no intuito de analisar a evolução da participação eleitoral feminina em quatro dimensões: candidaturas, despesas de campanha, votos e cadeiras conquistadas. Os resultados demonstraram que as duas primeiras ondas de inovações institucionais que introduziram as cotas por reserva de vagas (1995-1997) e a obrigatoriedade de preenchimento de candidaturas femininas (2009) tiveram suas efetividades mitigadas pelas reações conservadoras das estratégias partidárias. Apenas na terceira onda (2015-2018), advinda do poder judiciário, que proibiu o financiamento empresarial e instaurou a proporcionalidade de gênero na distribuição de recursos partidários, houve impactos significativos na representação feminina. Mesmo essas últimas inovações tiveram seus efeitos mitigados por estratégias adaptativas dos partidos que visavam a manutenção do status quo de uma representação predominantemente masculina. Estas estratégias têm dificultado o progresso da promoção de igualdade de gênero na arena eleitoral, tornando-o mais lento e gradual do que o preconizado pelos instrumentos legais.Outro Onde estão os grotões? Competição eleitoral nos municípios brasileiros(2012) Peixoto, Vitor de Moraes; Tribunal Superior EleitoralProduz uma análise sistemática sobre a competição eleitoral nas eleições municipais brasileiras. A questão analítica que se coloca refere-se aos possíveis fatores sócio-demográficos, políticos e econômicos dos municípios que estão associados à maior ou menor competição eleitoral nas eleições para prefeitos e vereadores no Brasil. Propõem-se testar modelos enconométricos multivariados no intuito de explorar as características estruturais municipais que estão associadas à variação dos indicadores de competição eleitoral. Demonstra-se, por fim, como a competição pode ser explicada mais por meio das características institucionais do sistema eleitoral, e menos pelas características sócio-demograficas dos municípios.Outro Evolução da competição eleitoral municipal no Brasil (1996 a 2012)(2014) Peixoto, Vitor de Moraes; Goulart, Nelson Luis Motta; Tribunal Superior EleitoralRealiza uma análise sistemática sobre a evolução competição eleitoral nas eleições municipais brasileiras desde 1996 a até 2012, portanto, ao longo das cinco últimas eleições. A questão analítica que se coloca refere-se aos possíveis fatores sociodemográficos, políticos e econômicos dos municípios que estão associados à maior ou menor competição eleitoral nas eleições para prefeitos e vereadores no Brasil e, principalmente, como os partidos vem se comportando no que concerne à capilaridade eleitoral.Artigo Eleições presidenciais no Brasil de 2014 : políticas sociais e desempenho eleitoral(2015) Peixoto, Vitor de Moraes; Goulart, Nelson Luis Motta; Tribunal Superior EleitoralTrata da reeleição da Presidenta Dilma Rousseff nas eleições brasileiras de 2014. Busca-se encontrar indícios sobre as possíveis explicações para resultados das urnas. Destarte, utiliza-se dados socioeconômicos, políticos e geográficos municipais para testar hipóteses sobre os fatores associados à distribuição das votações dos principais candidatos.Artigo Inovação institucional pendular : análise da regulação da participação privada no custeio do sistema político brasileiro (1946 a 2015)(2015) Campos, Mauro Macedo; Peixoto, Vitor de Moraes; Tribunal Superior EleitoralApresenta os impasses teóricos e normativos que envolvem a regulação da participação de recursos privados no financiamento político no Brasil, de 1964 até as últimas eleições gerais, de 2014 e as modificações introduzidas em 2015 pelo Congresso Brasileiro. Tratam-se de argumentos delineados pela evolução histórica das legislações, em que pese as oscilações das regras, no que se refere ao financiamento do sistema partidário-eleitoral. Neste sentido, procura analisar a trajetória da intervenção do Estado no controle da competição política entre os atores, por meio da regulação das doações do mercado privado e, ao mesmo tempo, a garantia da livre participação no custeio de partidos e eleições. Tem-se por objetivo principal apontar os movimentos pendulares que a legislação apresentou ao longo dos últimos 50 anos. Concomitante a estes movimentos, tem-se a busca pelo aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, como parte da resposta às imperfeições das regras, com base na ação conjunta entre instituições como a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. Tais medidas, aplicadas pelo Poder Judiciário, tem alterado substancialmente as estratégias dos partidos e candidatos na prestação de contas tal qual o desembarque na proibição da participação de pessoas jurídicas estabelecida em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal e posteriormente votado pelo Congresso Nacional e mantido o veto da Presidência da República.Artigo Os partidos políticos e as mulheres : a sub-representação eleitoral feminina nas eleições proporcionais municipais de 2012(2017) Peixoto, Vitor de Moraes; Goulart, Nelson Luis Motta; Silva, Gabriel Tisse da; Tribunal Superior EleitoralA participação política feminina é um fenômeno relativamente novo na história política brasileira. Existe um consenso na literatura sobre as dificuldades que mulheres enfrentam na Competição Eleitoral. Os Partidos de Esquerda foram os primeiros a oferecerem suportes para inserção desses novos atores no cenário político. Não há evidências claras, entretanto, que confirmem que esse suporte se traduza no aumento do percentual de candidatas eleitas. A presente pesquisa pretende fornecer uma resposta empírica a essa questão, utilizando dados relativos às eleições de 2012. A relação entre o tamanho dos partidos, sua posição no eixo ideológico Esquerda/Direita e os Níveis de Sucesso nas candidaturas de mulheres foram analisados estatisticamente. O intuito foi de testar os fatores causais do sucesso, ou insucesso, eleitoral das mulheres. Os resultados apontam que a Esquerda, contudo, não favoreceu as mulheres na competição. Nas eleições municipais proporcionais de 2012, os Partidos de Esquerda não contribuíram efetivamente para o aumento de chance das 7.637 eleitas do total de 134.171 candidatas, nos 5.568 municípios brasileiros.Artigo Mobilidade social ascendente e voto : as eleições presidenciais de 2010 no Brasil(2011) Peixoto, Vitor de Moraes; Rennó, Lucio R. (Lucio Remuzat)Analisa os determinantes do voto em Dilma Rousseff no primeiro e segundo turnos das eleições presidenciais de 2010, usando diversos indicadores políticos, econômicos e sociais. São exploradas as variáveis tradicionalmente indicadas como determinantes do voto, como visões sobre o estado da economia, identificação partidária, avaliação do governo, assim como também fatores explorados de forma menos sistemática, como percepções sobre corrupção e religião. Por último, o trabalho inova ao acrescentar a esse debate o efeito da mobilidade social sobre o voto. Assim, o presente estudo capta o efeito político da ascensão social de setores da população brasileira, a dita nova classe média. O trabalho utiliza dados do Estudo Eleitoral Brasileiro de 2010.Artigo Presidencialismo de mandato máximo ou voto de desconfiança sem autodissolução do legislativo(2016) Peixoto, Vitor de MoraesAnalisa a conjuntura sobre os fatores que levaram à abertura do processo de impeachment da Presidenta da República pela Câmara dos Deputados e as possíveis consequências para o funcionamento do sistema político brasileiro. Resultado de fatores múltiplos, defende-se que houve uma inovação institucional informal com a quebra do sistema de crenças nas eleições como solucionadora de conflitos políticos, e que deixará principal herança da aventura despropositada de impedir um Chefe do Poder Executivo um efeito cascata aos demais mandatários nos níveis da Federação. Criou-se um voto de desconfiança sem o custo de autodissolução do Legislativo, num claro movimento de "parlamentarização" do presidencialismo.Artigo Evolução da competição eleitoral municipal no Brasil (1996 a 2012)(2014) Peixoto, Vitor de Moraes; Goulart, Nelson Luis MottaRealiza uma análise sistemática sobre a competição eleitoral nas eleições municipais brasileiras ocorridas entre 1996 e 2012. A questão analítica que se coloca refere-se aos possíveis fatores sociodemográficos, políticos e econômicos dos municípios que estão associados à maior ou menor competição eleitoral nas eleições para prefeitos e vereadores no Brasil. Demonstra-se, por fim, como a competição pode ser explicada mais por meio das características institucionais do sistema eleitoral, e menos pelas características sociodemográficas dos municípios.