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Artigo Gasto público e partidos políticos : uma análise dos municípios brasileiros (2002-2015)(2018) Linhares, Maycon Rohen; Peixoto, Vitor de Moraes; Tribunal Superior EleitoralAnalisa se há diferença entre os partidos políticos, tamanho do eleitorado e região geográfica no volume de recursos públicos municipais alocados no pagamento de Pessoal e Encargos Sociais e nas funções Administração, Assistência Social, Educação, Saúde e Urbanismo. Para isso, foi utilizado o método de comparação de médias, que demonstrou diferenças significativas entre as regiões geográficas, o tamanho do eleitorado e os partidos políticos, no que se refere aos percentuais médios destinado a cada uma das cinco funções. Já o gasto com Pessoal e Encargos Sociais apresentou baixa variação entre os partidos políticos.Artigo A cota, o partido e a mulher : duas décadas de vigência das cotas eleitorais de gênero sobre as candidaturas partidárias nas eleições municipais proporcionais (1996-2016)(2017) Peixoto, Vitor de Moraes; Goulart, Nelson Luis Motta; Silva, Gabriel Tisse da; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a evolução da presença das mulheres como candidatas nas listas partidárias por padrões ideológicos no eixo direita-esquerda. Para tanto, por meio de uma metodologia quantitativa, comparou-se os percentuais médios de candidatas por eixo ideológico partidário e a razão entre o total de candidatas e de candidatos nos últimos cinco pleitos municipais proporcionais (1996-2000-2004-2008-2012-2016) no intuito de responder as seguintes questões: as cotas eleitorais de gênero mitigaram a sub-representação feminina? Partidos de esquerda tenderam a lançar mais candidatas que os de direita na disputa para vereador? São os pequenos partidos os responsáveis pelo maior percentual de candidatas? Pode-se constatar que houve uma a mitigação da sub-representação descritiva, porém, os partidos possuem comportamentos distintos no cumprimento do instituto das cotas eleitorais de gênero, mais pelos seus respectivos tamanhos do que pela localização no eixo ideológico direita-esquerda.Artigo Eleições suplementares nos municípios brasileiros : os casos nas eleições de 2012(2018) Crespo, Ralph André; Peixoto, Vitor de Moraes; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a as eleições suplementares ocorridas no Brasil nos anos de 2013, 2014 e 2015, por irregularidades no pleito de 2012. Verificam-se nesta pesquisa aspectos relativos à competição eleitoral como o perfil dos candidatos, suas relações com o pleito anulado e os partidos políticos envolvidos. Utilizou-se a metodologia quantitativa, com revisões bibliográficas, pesquisa documental de legislações e o estudo dos casos das eleições suplementares ocorridas no Brasil no período analisado. Percebeu-se com a pesquisa que as eleições suplementares ocorreram em municípios onde não há 2º turno e a quantidade de concorrentes foi maior do que nas ordinárias. A maioria dos eleitos participou de alguma forma das eleições ordinárias. Embora seja possível a realização de eleições suplementares para Presidente da República e Governadores, foca-se nesta pesquisa apenas as eleições para Prefeitos.Outro Evolução da competição eleitoral municipal no Brasil (1996 a 2012)(2014) Peixoto, Vitor de Moraes; Goulart, Nelson Luis Motta; Tribunal Superior EleitoralRealiza uma análise sistemática sobre a evolução competição eleitoral nas eleições municipais brasileiras desde 1996 a até 2012, portanto, ao longo das cinco últimas eleições. A questão analítica que se coloca refere-se aos possíveis fatores sociodemográficos, políticos e econômicos dos municípios que estão associados à maior ou menor competição eleitoral nas eleições para prefeitos e vereadores no Brasil e, principalmente, como os partidos vem se comportando no que concerne à capilaridade eleitoral.Artigo Eleições presidenciais no Brasil de 2014 : políticas sociais e desempenho eleitoral(2015) Peixoto, Vitor de Moraes; Goulart, Nelson Luis Motta; Tribunal Superior EleitoralTrata da reeleição da Presidenta Dilma Rousseff nas eleições brasileiras de 2014. Busca-se encontrar indícios sobre as possíveis explicações para resultados das urnas. Destarte, utiliza-se dados socioeconômicos, políticos e geográficos municipais para testar hipóteses sobre os fatores associados à distribuição das votações dos principais candidatos.Artigo Inovação institucional pendular : análise da regulação da participação privada no custeio do sistema político brasileiro (1946 a 2015)(2015) Campos, Mauro Macedo; Peixoto, Vitor de Moraes; Tribunal Superior EleitoralApresenta os impasses teóricos e normativos que envolvem a regulação da participação de recursos privados no financiamento político no Brasil, de 1964 até as últimas eleições gerais, de 2014 e as modificações introduzidas em 2015 pelo Congresso Brasileiro. Tratam-se de argumentos delineados pela evolução histórica das legislações, em que pese as oscilações das regras, no que se refere ao financiamento do sistema partidário-eleitoral. Neste sentido, procura analisar a trajetória da intervenção do Estado no controle da competição política entre os atores, por meio da regulação das doações do mercado privado e, ao mesmo tempo, a garantia da livre participação no custeio de partidos e eleições. Tem-se por objetivo principal apontar os movimentos pendulares que a legislação apresentou ao longo dos últimos 50 anos. Concomitante a estes movimentos, tem-se a busca pelo aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, como parte da resposta às imperfeições das regras, com base na ação conjunta entre instituições como a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. Tais medidas, aplicadas pelo Poder Judiciário, tem alterado substancialmente as estratégias dos partidos e candidatos na prestação de contas tal qual o desembarque na proibição da participação de pessoas jurídicas estabelecida em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal e posteriormente votado pelo Congresso Nacional e mantido o veto da Presidência da República.Artigo Os partidos políticos e as mulheres : a sub-representação eleitoral feminina nas eleições proporcionais municipais de 2012(2017) Peixoto, Vitor de Moraes; Goulart, Nelson Luis Motta; Silva, Gabriel Tisse da; Tribunal Superior EleitoralA participação política feminina é um fenômeno relativamente novo na história política brasileira. Existe um consenso na literatura sobre as dificuldades que mulheres enfrentam na Competição Eleitoral. Os Partidos de Esquerda foram os primeiros a oferecerem suportes para inserção desses novos atores no cenário político. Não há evidências claras, entretanto, que confirmem que esse suporte se traduza no aumento do percentual de candidatas eleitas. A presente pesquisa pretende fornecer uma resposta empírica a essa questão, utilizando dados relativos às eleições de 2012. A relação entre o tamanho dos partidos, sua posição no eixo ideológico Esquerda/Direita e os Níveis de Sucesso nas candidaturas de mulheres foram analisados estatisticamente. O intuito foi de testar os fatores causais do sucesso, ou insucesso, eleitoral das mulheres. Os resultados apontam que a Esquerda, contudo, não favoreceu as mulheres na competição. Nas eleições municipais proporcionais de 2012, os Partidos de Esquerda não contribuíram efetivamente para o aumento de chance das 7.637 eleitas do total de 134.171 candidatas, nos 5.568 municípios brasileiros.Artigo Mobilidade social ascendente e voto : as eleições presidenciais de 2010 no Brasil(2011) Peixoto, Vitor de Moraes; Rennó, Lucio R. (Lucio Remuzat)Analisa os determinantes do voto em Dilma Rousseff no primeiro e segundo turnos das eleições presidenciais de 2010, usando diversos indicadores políticos, econômicos e sociais. São exploradas as variáveis tradicionalmente indicadas como determinantes do voto, como visões sobre o estado da economia, identificação partidária, avaliação do governo, assim como também fatores explorados de forma menos sistemática, como percepções sobre corrupção e religião. Por último, o trabalho inova ao acrescentar a esse debate o efeito da mobilidade social sobre o voto. Assim, o presente estudo capta o efeito político da ascensão social de setores da população brasileira, a dita nova classe média. O trabalho utiliza dados do Estudo Eleitoral Brasileiro de 2010.Artigo Presidencialismo de mandato máximo ou voto de desconfiança sem autodissolução do legislativo(2016) Peixoto, Vitor de MoraesAnalisa a conjuntura sobre os fatores que levaram à abertura do processo de impeachment da Presidenta da República pela Câmara dos Deputados e as possíveis consequências para o funcionamento do sistema político brasileiro. Resultado de fatores múltiplos, defende-se que houve uma inovação institucional informal com a quebra do sistema de crenças nas eleições como solucionadora de conflitos políticos, e que deixará principal herança da aventura despropositada de impedir um Chefe do Poder Executivo um efeito cascata aos demais mandatários nos níveis da Federação. Criou-se um voto de desconfiança sem o custo de autodissolução do Legislativo, num claro movimento de "parlamentarização" do presidencialismo.Artigo Evolução da competição eleitoral municipal no Brasil (1996 a 2012)(2014) Peixoto, Vitor de Moraes; Goulart, Nelson Luis MottaRealiza uma análise sistemática sobre a competição eleitoral nas eleições municipais brasileiras ocorridas entre 1996 e 2012. A questão analítica que se coloca refere-se aos possíveis fatores sociodemográficos, políticos e econômicos dos municípios que estão associados à maior ou menor competição eleitoral nas eleições para prefeitos e vereadores no Brasil. Demonstra-se, por fim, como a competição pode ser explicada mais por meio das características institucionais do sistema eleitoral, e menos pelas características sociodemográficas dos municípios.