Doutrina
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Outro Evolução da competição eleitoral municipal no Brasil (1996 a 2012)(2014) Peixoto, Vitor de Moraes; Goulart, Nelson Luis Motta; Tribunal Superior EleitoralRealiza uma análise sistemática sobre a evolução competição eleitoral nas eleições municipais brasileiras desde 1996 a até 2012, portanto, ao longo das cinco últimas eleições. A questão analítica que se coloca refere-se aos possíveis fatores sociodemográficos, políticos e econômicos dos municípios que estão associados à maior ou menor competição eleitoral nas eleições para prefeitos e vereadores no Brasil e, principalmente, como os partidos vem se comportando no que concerne à capilaridade eleitoral.Artigo Presidencialismo de mandato máximo ou voto de desconfiança sem autodissolução do legislativo(2016) Peixoto, Vitor de MoraesAnalisa a conjuntura sobre os fatores que levaram à abertura do processo de impeachment da Presidenta da República pela Câmara dos Deputados e as possíveis consequências para o funcionamento do sistema político brasileiro. Resultado de fatores múltiplos, defende-se que houve uma inovação institucional informal com a quebra do sistema de crenças nas eleições como solucionadora de conflitos políticos, e que deixará principal herança da aventura despropositada de impedir um Chefe do Poder Executivo um efeito cascata aos demais mandatários nos níveis da Federação. Criou-se um voto de desconfiança sem o custo de autodissolução do Legislativo, num claro movimento de "parlamentarização" do presidencialismo.Artigo Evolução da competição eleitoral municipal no Brasil (1996 a 2012)(2014) Peixoto, Vitor de Moraes; Goulart, Nelson Luis MottaRealiza uma análise sistemática sobre a competição eleitoral nas eleições municipais brasileiras ocorridas entre 1996 e 2012. A questão analítica que se coloca refere-se aos possíveis fatores sociodemográficos, políticos e econômicos dos municípios que estão associados à maior ou menor competição eleitoral nas eleições para prefeitos e vereadores no Brasil. Demonstra-se, por fim, como a competição pode ser explicada mais por meio das características institucionais do sistema eleitoral, e menos pelas características sociodemográficas dos municípios.