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Artigo Financiamento de campanhas e desempenho eleitoral das mulheres nas eleições brasileiras (1998-2020)(2022) Peixoto, Vitor de Moraes; Marques, Larissa Martins; Ribeiro, Leandro Molhano; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma análise longitudinal das inovações institucionais nos mecanismos de promoção à igualdade de gênero na arena eleitoral brasileira nas últimas três décadas. São analisadas as três ondas de criação de instrumentos legais e as três reações adaptativas nas estratégias partidárias. Foram mobilizadas evidências empíricas das eleições gerais e municipais entre 1998 e 2020 no intuito de analisar a evolução da participação eleitoral feminina em quatro dimensões: candidaturas, despesas de campanha, votos e cadeiras conquistadas. Os resultados demonstraram que as duas primeiras ondas de inovações institucionais que introduziram as cotas por reserva de vagas (1995-1997) e a obrigatoriedade de preenchimento de candidaturas femininas (2009) tiveram suas efetividades mitigadas pelas reações conservadoras das estratégias partidárias. Apenas na terceira onda (2015-2018), advinda do poder judiciário, que proibiu o financiamento empresarial e instaurou a proporcionalidade de gênero na distribuição de recursos partidários, houve impactos significativos na representação feminina. Mesmo essas últimas inovações tiveram seus efeitos mitigados por estratégias adaptativas dos partidos que visavam a manutenção do status quo de uma representação predominantemente masculina. Estas estratégias têm dificultado o progresso da promoção de igualdade de gênero na arena eleitoral, tornando-o mais lento e gradual do que o preconizado pelos instrumentos legais.Artigo A impugnação do registro de candidatura no direito eleitoral brasileiro : uma análise para além das dispoições legais(2023) Crespo, Ralph André; Peixoto, Vitor de Moraes; Tribunal Superior EleitoralTem o objetivo de refletir sobre a impugnação do registro de candidatura permitida no direito eleitoral brasileiro. A impugnação é o ato de refutar; contestar; opor-se, que neste caso, será analisado o registro de candidatura de um interessado em participar do processo eleitoral. Esse processo é o ato formal que possibilita que um cidadão possa pedir votos para si, e realizar todos os atos de campanha. Impugnar um registro de candidatura é, portanto, impedir que alguém participe do processo eleitoral. Metodologicamente, trata-se de uma revisão bibliográfica sobre a temática, além de uma análise documental de legislações brasileiras que dispuseram (ou poderiam dispor) sobre o tema em análise. Portanto, trata-se de uma pesquisa qualitativa. Será apresentada uma análise histórica do tema, no qual mostrará que nem sempre a impugnação do registro de candidaturas esteve presente no ordenamento jurídico brasileiro. Na realidade, tampouco o registro prévio foi uma condição para participar do processo eleitoral. Admite-se que a capacidade eleitoral passiva de um cidadão, uma das facetas dos direitos políticos, pode ser restringida em situações específicas, o que faz surgir para este cidadão uma condição de inelegibilidade. Assim, seu pretenso registro de candidatura poderá ser impugnado, conforme se tem observado com frequência no processo eleitoral brasileiro, especialmente em períodos de alterações da legislação eleitoral.Outro Onde estão os grotões? Competição eleitoral nos municípios brasileiros(2012) Peixoto, Vitor de Moraes; Tribunal Superior EleitoralProduz uma análise sistemática sobre a competição eleitoral nas eleições municipais brasileiras. A questão analítica que se coloca refere-se aos possíveis fatores sócio-demográficos, políticos e econômicos dos municípios que estão associados à maior ou menor competição eleitoral nas eleições para prefeitos e vereadores no Brasil. Propõem-se testar modelos enconométricos multivariados no intuito de explorar as características estruturais municipais que estão associadas à variação dos indicadores de competição eleitoral. Demonstra-se, por fim, como a competição pode ser explicada mais por meio das características institucionais do sistema eleitoral, e menos pelas características sócio-demograficas dos municípios.Outro Competição eleitoral e financiamento de campanhas nas eleições de 2012(2013) Peixoto, Vitor de Moraes; Campos, Mauro Macedo; Balbi, João Francisco Barreto Caiafa; Goulart, Nelson Luis Motta; Tribunal Superior EleitoralAnalisa sistematicamente os custos das campanhas nas eleições municipais de 2012. São testados os impactos da competição eleitoral e do número de eleitores sobre os gastos de campanhas.Outro Servir e obedecer : uma análise de cabos eleitorais neopentecostais(2017) Almeida, Jheniffer Vieira de; Peixoto, Vitor de Moraes; Tribunal Superior EleitoralArtigo Gasto público e partidos políticos : uma análise dos municípios brasileiros (2002-2015)(2018) Linhares, Maycon Rohen; Peixoto, Vitor de Moraes; Tribunal Superior EleitoralAnalisa se há diferença entre os partidos políticos, tamanho do eleitorado e região geográfica no volume de recursos públicos municipais alocados no pagamento de Pessoal e Encargos Sociais e nas funções Administração, Assistência Social, Educação, Saúde e Urbanismo. Para isso, foi utilizado o método de comparação de médias, que demonstrou diferenças significativas entre as regiões geográficas, o tamanho do eleitorado e os partidos políticos, no que se refere aos percentuais médios destinado a cada uma das cinco funções. Já o gasto com Pessoal e Encargos Sociais apresentou baixa variação entre os partidos políticos.Artigo A cota, o partido e a mulher : duas décadas de vigência das cotas eleitorais de gênero sobre as candidaturas partidárias nas eleições municipais proporcionais (1996-2016)(2017) Peixoto, Vitor de Moraes; Goulart, Nelson Luis Motta; Silva, Gabriel Tisse da; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a evolução da presença das mulheres como candidatas nas listas partidárias por padrões ideológicos no eixo direita-esquerda. Para tanto, por meio de uma metodologia quantitativa, comparou-se os percentuais médios de candidatas por eixo ideológico partidário e a razão entre o total de candidatas e de candidatos nos últimos cinco pleitos municipais proporcionais (1996-2000-2004-2008-2012-2016) no intuito de responder as seguintes questões: as cotas eleitorais de gênero mitigaram a sub-representação feminina? Partidos de esquerda tenderam a lançar mais candidatas que os de direita na disputa para vereador? São os pequenos partidos os responsáveis pelo maior percentual de candidatas? Pode-se constatar que houve uma a mitigação da sub-representação descritiva, porém, os partidos possuem comportamentos distintos no cumprimento do instituto das cotas eleitorais de gênero, mais pelos seus respectivos tamanhos do que pela localização no eixo ideológico direita-esquerda.Artigo Eleições suplementares nos municípios brasileiros : os casos nas eleições de 2012(2018) Crespo, Ralph André; Peixoto, Vitor de Moraes; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a as eleições suplementares ocorridas no Brasil nos anos de 2013, 2014 e 2015, por irregularidades no pleito de 2012. Verificam-se nesta pesquisa aspectos relativos à competição eleitoral como o perfil dos candidatos, suas relações com o pleito anulado e os partidos políticos envolvidos. Utilizou-se a metodologia quantitativa, com revisões bibliográficas, pesquisa documental de legislações e o estudo dos casos das eleições suplementares ocorridas no Brasil no período analisado. Percebeu-se com a pesquisa que as eleições suplementares ocorreram em municípios onde não há 2º turno e a quantidade de concorrentes foi maior do que nas ordinárias. A maioria dos eleitos participou de alguma forma das eleições ordinárias. Embora seja possível a realização de eleições suplementares para Presidente da República e Governadores, foca-se nesta pesquisa apenas as eleições para Prefeitos.Artigo Os ministros juristas do TSE : uma análise da escolha de advogados para atuarem como ministros da Corte eleitoral brasileira(2019) Crespo, Ralph André; Peixoto, Vitor de Moraes; Leal, João Gabriel Ribeiro Pessanha; Tribunal Superior EleitoralEstuda os advogados escolhidos para ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - os chamados de ministros juristas, conforme classificação do próprio tribunal. Trata-se de um trabalho predominantemente descritivo onde se verificou as listas tríplices apresentadas aos Presidentes da República entre 2008 e 2018 para escolha destes ministros. A Constituição Federal de 1988 estabelece que o TSE será composto, no mínimo, por sete ministros: três provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois escolhidos dentre os advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral; dois conceitos entendidos como abertos e subjetivos. Foram analisados fatores relevantes no perfil dos ministros escolhidos que sinalizassem para um padrão de escolha, utilizando-se na análise as variáveis sexo, formação acadêmica e vínculo familiar. Constatou-se que a maioria dos escolhidos é do sexo masculino, porém a formação acadêmica com doutorado e pertencimento às famílias com magistrados não se apresentaram como fatores determinantes nas escolhas. Ainda em relação à formação acadêmica, nenhum dos indicados e escolhidos tinha em seus currículos especialização em direito eleitoral.Outro Evolução da competição eleitoral municipal no Brasil (1996 a 2012)(2014) Peixoto, Vitor de Moraes; Goulart, Nelson Luis Motta; Tribunal Superior EleitoralRealiza uma análise sistemática sobre a evolução competição eleitoral nas eleições municipais brasileiras desde 1996 a até 2012, portanto, ao longo das cinco últimas eleições. A questão analítica que se coloca refere-se aos possíveis fatores sociodemográficos, políticos e econômicos dos municípios que estão associados à maior ou menor competição eleitoral nas eleições para prefeitos e vereadores no Brasil e, principalmente, como os partidos vem se comportando no que concerne à capilaridade eleitoral.