(2017) Pereira, Rodolfo Viana; Tribunal Superior Eleitoral
Apesar do crescimento das manifestações de ódio e de intolerância na política brasileira e do posicionamento interventivo e limitador do Tribunal Superior Eleitoral em relação à propaganda eleitoral negativa, o artigo sustenta uma visão favorável à ampliação da liberdade de expressão no ambiente da propaganda eleitoral.
O ensaio critica a recente minirreforma eleitoral em tramitação no Congresso Nacional, por se tratar de mais uma medida legislativa pontual que, ao focar na limitação da propaganda e dos gastos de campanha, deixa de enfrentar o grave problema da desigualdade na arrecadação e Sustenta-se que a iniciativa estimula que, em última instância, favorece a assimetria nas disputas, em benefício das candidaturas mais abastadas.
