Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
2 resultados
Resultados da Pesquisa
Artigo A "Constituinte constituída" : o Poder Moderador, o ministério Sinimbu e o parlamento nos antecedentes da adoção da eleição direta no Império do Brasil (1878-1880)(2018) Ribeiro, Filipe Nicoletti; Tribunal Superior EleitoralAborda a trajetória política do ministério liberal chefiado por João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu (1878-1880), especialmente no que diz respeito à preeminente questão eleitoral. Argumenta-se que os motivos para o fracasso da proposta de adoção da eleição direta por vias constitucionais estiveram diretamente ligados à percepção da influência sobressaliente da Coroa na política ministerial. Não obstante as perspectivas bastante distintas que possuíam liberais e conservadores quanto à natureza da reforma pretendida, a rejeição compartilhada ao projeto governamental acabou por uni-los no combate ao gabinete chefiado pelo senador alagoano. Em tal contexto, aumentou a aceitação de uma reforma eleitoral por vias ordinárias, em que coubesse ao Parlamento a palavra final sobre o tema.Dissertação Império das incertezas : política e partidos nas décadas finais da monarquia brasileira (1868-1889)(2015) Ribeiro, Filipe Nicoletti; Dantas, Monica Duarte; Tribunal Superior EleitoralTem como objeto de estudo os dois grandes partidos monárquicos, Conservador e Liberal, nas décadas finais do Império. Partindo de temas fundamentais às disputas políticas do período, como eleições, autonomia provincial e escravidão, pretende-se compreender de que forma as importantes inflexões ocorridas na década de 1880 impactaram o sistema político-partidário do Império. Essas inflexões, já apontadas pela historiografia, dizem respeito ao recrudescimento das tensões políticas, ocorrido em consonância com o robustecimento da mobilização de forças extraparlamentares, que ganharam radicalidade no período. O surgimento de um movimento social organizado contrário à escravidão e as reivindicações de crescentes setores da população por maior participação nos negócios públicos acabaram por cindir profundamente a elite política do país. Se a solução para alguns foi a resistência obstinada, outros se mostraram dispostos a tomar parte na formulação de um projeto denominado por eles mesmos de monarquia democrática, que teve em seu horizonte a abolição incondicional da escravidão, a vigorosa expansão do direito ao voto, a reforma do Estado, o alargamento da autonomia provincial e a disseminação do acesso à terra.