Doutrina
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Artigo Justiça Eleitoral na América Latina(2025) Tarouco, Gabriela; Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralArtigo A adoção da representação (quase) proporcional no Brasil e as eleições de 1933(2025) Zulini, Jaqueline Porto; Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Alistamento ou voto obrigatório?(2025) Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralArtigo The elections for the National Congress (1894-1930) : a contested process from voter registration to the formal certification of the winning candidates(2025) Zulini, Jaqueline Porto; Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Political parties, competition and electoral frauds(2025) Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Terra incógnita : mapeando a atuação da Justiça Eleitoral. Primeiros passos (1932-1933)(2025) Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralQual o papel da Justiça Eleitoral na condução das eleições? Esta pergunta orientou vários trabalhos sobre o período democrático atual. Entretanto, o conhecimento sobre a fase inicial da Justiça Eleitoral é quase que inexistente. Este artigo constitui uma tentativa preliminar de elucidar os "primeiros passos" da Justiça Eleitoral na condução da eleição de 1933. Partindo de um arcabouço analítico centrado em quatro aspectos - organização da eleição, imparcialidade, independência e rule-making -, e por meio de um levantamento de dados inéditos em jornais e fontes oficiais, o estudo revela que em 1932 a Justiça Eleitoral apresentava 1) um elevado comprometimento nos aspectos organizacionais, ainda que atuasse em condições de 2) relativa parcialidade, sobretudo no âmbito administrativo local. O artigo conclui propondo que o tema da democratização no Brasil deva ir além das dimensões clássicas discutidas pela literatura (sufrágio, voto secreto, competição política) e passe a incorporar o papel da Justiça Eleitoral, contribuindo para a construção de uma agenda de pesquisa em torno deste ramo especializado do Poder Judiciário.Capítulo de livro Grupo de pesquisa 1 : governança eleitoral : apresentação geral(2024) Tarouco, Gabriela; Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Representação política(InterSaberes, 2023) Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralLivro Almanaque de dados eleitorais : Primeira República, 1889-1930(Tribunal Superior Eleitoral, 2023) Ricci, Paolo; Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior EleitoralArtigo As eleições dos anos 1930 : coordenação pré-eleitoral em tempos de voto secreto(2022) Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralInvestiga se a previsão do voto secreto em 1932 constitui uma ruptura do modelo adotado na Primeira República, em que os partidos organizavam os eleitores, mobilizando-os e controlando-os no ato de votar. A partir de uma análise dos jornais da época e dos resultados eleitorais da eleição de 1934, constatou-se o exíguo impacto da reforma. Apesar de a lei determinar que o eleitor votasse em um ambiente isolado, ficou mantida a prática da impressão e distribuição das cédulas pelos partidos. Organizando de forma eficiente a preparação e distribuição delas, candidatos e partidos logravam agregar e mobilizar os eleitores nas eleições.
