Doutrina
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Artigo A adoção da representação (quase) proporcional no Brasil e as eleições de 1933(2025) Zulini, Jaqueline Porto; Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralArtigo The elections for the National Congress (1894-1930) : a contested process from voter registration to the formal certification of the winning candidates(2025) Zulini, Jaqueline Porto; Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralCapítulo de livro Grupo de pesquisa 1 : governança eleitoral : apresentação geral(2024) Tarouco, Gabriela; Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Representação política(InterSaberes, 2023) Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralLivro Almanaque de dados eleitorais : Primeira República, 1889-1930(Tribunal Superior Eleitoral, 2023) Ricci, Paolo; Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior EleitoralArtigo As eleições dos anos 1930 : coordenação pré-eleitoral em tempos de voto secreto(2022) Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralInvestiga se a previsão do voto secreto em 1932 constitui uma ruptura do modelo adotado na Primeira República, em que os partidos organizavam os eleitores, mobilizando-os e controlando-os no ato de votar. A partir de uma análise dos jornais da época e dos resultados eleitorais da eleição de 1934, constatou-se o exíguo impacto da reforma. Apesar de a lei determinar que o eleitor votasse em um ambiente isolado, ficou mantida a prática da impressão e distribuição das cédulas pelos partidos. Organizando de forma eficiente a preparação e distribuição delas, candidatos e partidos logravam agregar e mobilizar os eleitores nas eleições.Artigo As eleições para o Congresso Nacional (1894-1930) : Um processo disputado desde o alistamento até o reconhecimento dos eleitos(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Zulini, Jaqueline Porto; Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralArtigo O Código Eleitoral de 1932 e as eleições da Era Vargas : um passo na direção da democracia?(2020) Zulini, Jaqueline Porto; Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralComo interpretar o Código Eleitoral de 1932? Ele introduziu medidas consideradas fundamentais para ampliar a participação política e viabilizar a eleição das oposições, adotando voto secreto, representação proporcional, voto feminino, voto obrigatório e Justiça Eleitoral. A literatura costuma apontar o Código como um progresso das instituições brasileiras rumo à democracia. Esse artigo propõe uma interpretação alternativa. Analisando o contexto da concepção dessas regras e o impacto delas nas eleições de 1933 e 1934, argumentamos que o Código Eleitoral de 1932 atendeu aos interesses do governo autoritário que buscava legitimar a Revolução de 1930 nas urnas.Artigo Partidos, competição política e fraude eleitoral : a tônica das eleições na Primeira República(2014) Ricci, Paolo; Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior EleitoralRevisita as práticas eleitorais no Brasil republicano (1891-1930). Partimos da crítica da farsa eleitoral, incômodo consensual na literatura dedicada à historiografia política da época. Através do exame acurado das contestações dirigidas à Câmara Baixa por alguns dos candidatos derrotados nos pleitos realizados para preenchimento das cadeiras desta Casa representativa, veremos que as alegações de fraude se faziam reflexo de umprocesso mais complexo, sobretudo fruto da competição desencadeada no âmbito subnacional, expressão de embate direto entre facções estaduais rivais. A análise desta rica fonte revela que o estímulo elementar da competição político-partidária nos anos 1900 era a concorrência pelo controle damáquina administrativa das eleições, financiadora inconteste do condicionamento dos resultados dos escrutínios.Outro As eleições para a Câmara dos Deputados no Brasil republicano(2014) Ricci, Paolo; Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior EleitoralRevisita os mitos ainda hoje correntes sobre o perfil político-eleitoral da Primeira República brasileira (1894-1930) a partir da discussão de uma série de dados inéditos para as eleições federais destinadas à composição da Câmara dos Deputados. Até então desconhecidos, os resultados dos onze pleitos que se seguiram neste período para a Casa nos permitem reinterpretar o nível de competição eleitoral na época, o papel das Juntas Apuradoras de distritos, encarregadas de contabilizar os votos e, também, o papel dos partidos políticos. Trata-se de uma primeira tentativa de refletir sobre os novos achados e contribuir para a compreensão do momento das eleições na Primeira Republica por além de uma mera associação entre os pleitos e fraude eleitoral.