Doutrina
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Artigo Political parties, competition and electoral frauds(2025) Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralArtigo As eleições dos anos 1930 : coordenação pré-eleitoral em tempos de voto secreto(2022) Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralInvestiga se a previsão do voto secreto em 1932 constitui uma ruptura do modelo adotado na Primeira República, em que os partidos organizavam os eleitores, mobilizando-os e controlando-os no ato de votar. A partir de uma análise dos jornais da época e dos resultados eleitorais da eleição de 1934, constatou-se o exíguo impacto da reforma. Apesar de a lei determinar que o eleitor votasse em um ambiente isolado, ficou mantida a prática da impressão e distribuição das cédulas pelos partidos. Organizando de forma eficiente a preparação e distribuição delas, candidatos e partidos logravam agregar e mobilizar os eleitores nas eleições.Artigo Partidos, competição política e fraudes eleitorais(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralArtigo O Código Eleitoral de 1932 e as eleições da Era Vargas : um passo na direção da democracia?(2020) Zulini, Jaqueline Porto; Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralComo interpretar o Código Eleitoral de 1932? Ele introduziu medidas consideradas fundamentais para ampliar a participação política e viabilizar a eleição das oposições, adotando voto secreto, representação proporcional, voto feminino, voto obrigatório e Justiça Eleitoral. A literatura costuma apontar o Código como um progresso das instituições brasileiras rumo à democracia. Esse artigo propõe uma interpretação alternativa. Analisando o contexto da concepção dessas regras e o impacto delas nas eleições de 1933 e 1934, argumentamos que o Código Eleitoral de 1932 atendeu aos interesses do governo autoritário que buscava legitimar a Revolução de 1930 nas urnas.Artigo Partidos, competição política e fraude eleitoral : a tônica das eleições na Primeira República(2014) Ricci, Paolo; Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior EleitoralRevisita as práticas eleitorais no Brasil republicano (1891-1930). Partimos da crítica da farsa eleitoral, incômodo consensual na literatura dedicada à historiografia política da época. Através do exame acurado das contestações dirigidas à Câmara Baixa por alguns dos candidatos derrotados nos pleitos realizados para preenchimento das cadeiras desta Casa representativa, veremos que as alegações de fraude se faziam reflexo de umprocesso mais complexo, sobretudo fruto da competição desencadeada no âmbito subnacional, expressão de embate direto entre facções estaduais rivais. A análise desta rica fonte revela que o estímulo elementar da competição político-partidária nos anos 1900 era a concorrência pelo controle damáquina administrativa das eleições, financiadora inconteste do condicionamento dos resultados dos escrutínios.Outro Competição política em contextos oligárquicos : o Brasil da Primeira República (1899-1930)(2018) Ricci, Paolo; Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior EleitoralProcura repensar o governismo no Brasil segundo a formulação embrionária concebida por Victor Nunes Leal ao tratar da Primeira República (1889-1930). Em particular, a reflexão se concentra sobre a consequência que deriva do governismo: a tendência generalizada em se tornar governo. Os resultados encontrados em estudos recentes mostram que há oposições partidárias, inclusive disputando eleições. Porque? O paper mostra que dois fenômenos explicam a presença das oposições: uma oposição fortemente organizada disputando a eleição e a fragilidade da situação. Veremos que a situação também saía derrotada das urnas ou que as cisões internas no governo forneciam as brechas para as oposições se organizarem. Ou seja, o fenômeno do governismo não era uma via de mão única.Artigo Eleições 2010 : a aparente fraqueza dos partidos políticos brasileiros(2010-10) Guarnieri, Fernando; Ricci, Paolo; Tribunal Superior Eleitoral
