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Livro Almanaque de dados eleitorais : Primeira República, 1889-1930(Tribunal Superior Eleitoral, 2023) Ricci, Paolo; Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior EleitoralArtigo As eleições dos anos 1930 : coordenação pré-eleitoral em tempos de voto secreto(2022) Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralInvestiga se a previsão do voto secreto em 1932 constitui uma ruptura do modelo adotado na Primeira República, em que os partidos organizavam os eleitores, mobilizando-os e controlando-os no ato de votar. A partir de uma análise dos jornais da época e dos resultados eleitorais da eleição de 1934, constatou-se o exíguo impacto da reforma. Apesar de a lei determinar que o eleitor votasse em um ambiente isolado, ficou mantida a prática da impressão e distribuição das cédulas pelos partidos. Organizando de forma eficiente a preparação e distribuição delas, candidatos e partidos logravam agregar e mobilizar os eleitores nas eleições.Artigo Partidos, competição política e fraude eleitoral : a tônica das eleições na Primeira República(2014) Ricci, Paolo; Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior EleitoralRevisita as práticas eleitorais no Brasil republicano (1891-1930). Partimos da crítica da farsa eleitoral, incômodo consensual na literatura dedicada à historiografia política da época. Através do exame acurado das contestações dirigidas à Câmara Baixa por alguns dos candidatos derrotados nos pleitos realizados para preenchimento das cadeiras desta Casa representativa, veremos que as alegações de fraude se faziam reflexo de umprocesso mais complexo, sobretudo fruto da competição desencadeada no âmbito subnacional, expressão de embate direto entre facções estaduais rivais. A análise desta rica fonte revela que o estímulo elementar da competição político-partidária nos anos 1900 era a concorrência pelo controle damáquina administrativa das eleições, financiadora inconteste do condicionamento dos resultados dos escrutínios.Outro Competição política em contextos oligárquicos : o Brasil da Primeira República (1899-1930)(2018) Ricci, Paolo; Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior EleitoralProcura repensar o governismo no Brasil segundo a formulação embrionária concebida por Victor Nunes Leal ao tratar da Primeira República (1889-1930). Em particular, a reflexão se concentra sobre a consequência que deriva do governismo: a tendência generalizada em se tornar governo. Os resultados encontrados em estudos recentes mostram que há oposições partidárias, inclusive disputando eleições. Porque? O paper mostra que dois fenômenos explicam a presença das oposições: uma oposição fortemente organizada disputando a eleição e a fragilidade da situação. Veremos que a situação também saía derrotada das urnas ou que as cisões internas no governo forneciam as brechas para as oposições se organizarem. Ou seja, o fenômeno do governismo não era uma via de mão única.Outro As eleições para a Câmara dos Deputados no Brasil republicano(2014) Ricci, Paolo; Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior EleitoralRevisita os mitos ainda hoje correntes sobre o perfil político-eleitoral da Primeira República brasileira (1894-1930) a partir da discussão de uma série de dados inéditos para as eleições federais destinadas à composição da Câmara dos Deputados. Até então desconhecidos, os resultados dos onze pleitos que se seguiram neste período para a Casa nos permitem reinterpretar o nível de competição eleitoral na época, o papel das Juntas Apuradoras de distritos, encarregadas de contabilizar os votos e, também, o papel dos partidos políticos. Trata-se de uma primeira tentativa de refletir sobre os novos achados e contribuir para a compreensão do momento das eleições na Primeira Republica por além de uma mera associação entre os pleitos e fraude eleitoral.Outro Tipos, causas e a geografia da fraude eleitoral na Primeira República (1889-1930)(2012-08) Ricci, Paolo; Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior EleitoralReflete sobre as práticas fraudulentas para as eleições federais durante o regime republicano (1891-1930). Trata-se de um período amplamente tratado na literatura histórica e jurídica, mas completamente negligenciado pelos cientistas políticos. Aqui, apresentamos dados sobre o volume da fraude por distrito eleitoral. Ao mesmo tempo, consideramos a dimensão causal que explica a presença da fraude. Seguimos a tendência da literatura internacional, que destaca a competição política como fator determinante da corrupção eleitoral.Artigo Quem ganhou as eleições? A validação dos resultados antes da criação da Justiça Eleitoral(2013-03) Ricci, Paolo; Zulini, Jaqueline Porto; Tribunal Superior EleitoralRevisita a Primeira República brasileira (1894-1930) para elucidar a dinâmica político-partidária do contencioso eleitoral numa fase anterior à consagração da magistratura enquanto órgão proclamador da verdade das urnas, prerrogativa instituída somente com o Código de 1932. Recorremos à crítica dos protestos eleitorais e de suas refutações, quando existentes, apresentados por adversários políticos frente aos resultados dos escrutínios para a Câmara Federal - fontes ainda inéditas, disponíveis nos Diários e Anais da própria Casa legislativa. Os dados levantados mostram que, ao contrário da visão disseminada pela literatura, a degola das oposições não era usual, mas restrita a anos críticos, quando o situacionismo local não conseguia coordenar as disputas regionais pelo poder. Na maioria dos casos, o parlamento, que arbitrava sobre o reconhecimento dos seus diplomados, tendia a ratificar as escolhas adotadas ao nível subnacional. Desta forma, o caso brasileiro alerta para o fato de não se poder ler a adoção de tribunais independentes como mera resposta à solução do contencioso político que ocorria no parlamento, bem limitado. Tal achado nos permite pensar, antes, o advento da Justiça Eleitoral dentro de um projeto de reforma política mais ampla, incluindo a defesa de mecanismos democráticos para as eleições e que antecedem a validação dos votos.