Doutrina
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Artigo O debate sobre as candidaturas independentes na perspectiva de movimentos sociais e acadêmicos brasileiros(2023) Sacchetto, Thiago Coelho; Tribunal Superior EleitoralApesar de o constituinte originário de 1988 ter optado por alçar a filiação partidária à condição de elegibilidade da República Federativa do Brasil (art. 14, § 3º, V, CF), recentes discussões hermenêuticas e propostas de emenda à Constituição têm aventado a possibilidade de mitigar o âmbito de abrangência dessa exigência ao entendimento de que ela não consagraria a melhor sistemática de sufrágio para assegurar-se direitos políticos fundamentais. No artigo, explanam-se os argumentos favoráveis e desfavoráveis à incorporação das candidaturas independentes, pela perspectiva de representantes de Movimentos Sociais como a Bancada Ativista, o Movimento Livres, Vem pra Rua, Renova BR, Frente pela Renovação, Brasil 21, Transparência Brasil, Frente Favela Brasil, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pela perspectiva de acadêmicos oriundos de diferentes institutos e universidades, suscitados no âmbito da Audiência Pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário 1238853/RJ. Metodologicamente, faz uso da investigação jurídico-interpretativa oriunda das ciências sociais aplicadas1, e conclui que as exposições, apesar de enriquecerem o debate, são insuficientes ao propósito de sistematizar todos os possíveis benefícios e malefícios do instituto em um esquema teórico integrador, apresentando simplesmente topoi argumentativos.Sumário de livro Candidaturas apartidárias na Constituição cidadã(Thoth, 2023) Sacchetto, Thiago Coelho; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Capacidade eleitoral passiva e sufrágio universal : dos independentes aos analfabetos(Arraes, 2022) Sacchetto, Thiago Coelho; Tribunal Superior Eleitoral