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Artigo Political business cycles : evidências empíricas para os municípios paulistas (1989-2001)(2007) Sakurai, Sergio Naruhiko; Gremaud, Amaury Patrick; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o comportamento fiscal dos municípios paulistas perante dois fatores de ordem política: o calendário eleitoral e os diferentes partidos políticos dos prefeitos municipais, entre os anos de 1989 e 2001. São analisados componentes específicos do orçamento público por meio de Econometria de dados em painel, sendo encontradas evidências de impulsos positivos na despesa municipal nos anos eleitorais de 1992 e 1996, ao passo que, no tocante às agremiações partidárias, observa-se que: (i) PFL é o partido que mais investe; (ii) PTB, PPB/PDS e PMDB são os partidos que mais despendem recursos em transferências correntes. Adicionalmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal parece exercer influência significativa sobre o comportamento das despesas municipais.Artigo Ciclos políticos nas funções orçamentárias dos municípios brasileiros : uma análise para o período 1990-2005 via dados em painel(2009) Sakurai, Sergio Naruhiko; Tribunal Superior EleitoralInvestiga as evidências de ciclos eleitorais e partidários nas funções orçamentárias dos municípios brasileiros, entre os anos de 1990 e 2005. Os resultados indicam que o primeiro fenômeno é observado de forma mais expressiva nas funções saúde e saneamento, habitação e urbanismo, assistência e previdência e transportes, ao passo que em relação aos ciclos partidários, os resultados permitem observar a influência, ainda que relativa, das distinções partidárias sobre a forma pela qual os recursos são alocados entre as funções avaliadas. Adicionalmente, os resultados evidenciam uma recomposição das despesas municipais ao longo do tempo, influenciada também pela instituição da Lei de Responsabilidade Fiscal.