Doutrina
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Artigo Political business cycles : evidências empíricas para os municípios paulistas (1989-2001)(2007) Sakurai, Sergio Naruhiko; Gremaud, Amaury Patrick; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o comportamento fiscal dos municípios paulistas perante dois fatores de ordem política: o calendário eleitoral e os diferentes partidos políticos dos prefeitos municipais, entre os anos de 1989 e 2001. São analisados componentes específicos do orçamento público por meio de Econometria de dados em painel, sendo encontradas evidências de impulsos positivos na despesa municipal nos anos eleitorais de 1992 e 1996, ao passo que, no tocante às agremiações partidárias, observa-se que: (i) PFL é o partido que mais investe; (ii) PTB, PPB/PDS e PMDB são os partidos que mais despendem recursos em transferências correntes. Adicionalmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal parece exercer influência significativa sobre o comportamento das despesas municipais.Artigo Testando a hipótese de ciclos eleitorais racionais nas eleições dos municípios paulistas(2005) Sakurai, Sergio Naruhiko; Tribunal Superior EleitoralProcura evidências de ciclos orçamentários racionais nos municípios paulistas, entre os anos de 1989 a 2001, por meio de econometria de dados em painel e de modelos de variável dependente binária (probit e logit). Os resultados apresentam evidências de impulsos positivos em anos eleitorais na despesa orçamentária das unidades selecionadas, e embora o resultado obtido para 2000 seja diferente dos obtidos para 1992 e 1996, em nenhum dos casos são obtidas evidências de racionalidade dos eleitores, nos moldes previstos pela teoria dos ciclos eleitorais racionais.