(2024) Salum, Vinicius Dourado Loula; Tribunal Superior Eleitoral
Fundamenta-se na obra de Alfredo Augusto Becker. A irreverência
do jurista gaúcho, em seu Teoria Geral do Direito Tributário, é aqui
invocada para ilustrar o estado de coisas manicomial vigente no âmbito do Direito
Eleitoral brasileiro. O trabalho sugere o uso da terapêutica proposta por
Becker para resgate da atitude mental jurídica nos domínios do Direito Eleitoral,
sobretudo mediante a investigação da estrutura lógica da regra jurídica e da sua
atuação dinâmica. Ancorado na metodologia desenvolvida por outro tributarista,
Paulo de Barros Carvalho, o ensaio destaca a importância do esquema lógico-
-semântico da regra matriz de incidência como meio para o aperfeiçoamento da
ciência do Direito Eleitoral. Com base nisso, construímos a norma jurídica que
temos apresentado como regra matriz de elegibilidade.
