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    Coligações e coalizões governamentais nos estados brasileiros : análise dos casos de São Paulo e do Piauí (1994-2010)
    (2012) Sandes-Freitas, Vítor Eduardo Veras de; Massonetto, Ana Paula; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa o processo de formação de governos nos estados brasileiros, especificamente de São Paulo e do Piauí, no período 1994-2010, buscando compreender em que medida os governadores têm atendido aos acordos assumidos na arena eleitoral e na arena legislativa. Para a análise foram levantados dados acerca das coligações eleitorais para disputa dos governos, da partidarização, do apoio legislativo e da coalescência dos gabinetes nos estados brasileiros. A maior parte da literatura tem afirmado que o processo de formação de governos no Brasil visa a obtenção de apoio legislativo através da distribuição das pastas do gabinete, o que convencionalmente denominou-se de "presidencialismo de coalizão". As evidências deste estudo apontam que, nos estados em análise, a distribuição das pastas no gabinete não garante maiorias legislativas aos governadores. Ao contrário, a dominância do partido do governador no gabinete é patente, sendo a distribuição das pastas, na maioria dos casos, pouco proporcional ao seu peso dos partidos no Legislativo, sendo que as condições para a formação de gabinetes já estavam dadas na arena eleitoral, pois os governadores têm se preocupado em ceder cargos aos principais partidos aliados nas eleições, em vez de buscar maior proporcionalidade na distribuição dos cargos.
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    Alianças partidárias nos estados brasileiros : das coligações às coalizões de governo (1986-2010)
    (2016) Sandes-Freitas, Vítor Eduardo Veras de; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa a lógica de composição de alianças partidárias nos estados brasileiros, no período de 1986 a 2010, tendo como foco de análise quatro estados: Piauí, Ceará, São Paulo e Rondônia. A pesquisa que deu origem a este artigo buscou compreender como os partidos políticos têm se articulado nos estados brasileiros para a formação de alianças eleitorais e de governo no atual regime democrático. A maior parte da literatura que trata sobre política estadual tem utilizado o argumento de Lima Júnior (1983; 1997) para afirmar que os estados brasileiros possuem dinâmicas políticas particulares e diferenciadas entre si, operando, nesses contextos, "racionalidades políticas contextuais" próprias de cada estado. No entanto, uma vertente mais recente de estudos aponta para uma tendência crescente de alinhamento entre o nível presidencial e estadual de disputas eleitorais, principalmente a partir das eleições gerais de 1994, levando à "presidencialização da competição eleitoral". Isso teria ocorrido a partir da influência da dinâmica bipolarizada de disputas nos pleitos presidenciais entre PT e PSDB sobre as estratégias aliancistas nas eleições para governador nos estados brasileiros. Os achados da pesquisa apontaram para duas conclusões. Primeiramente, as arenas eleitorais dos estados têm sido, cada vez mais, impactadas pela "presidencialização" da competição, a partir de 1994, diante da estratégia de coordenação de candidaturas por PT e PSDB, limitando os alcances da tese de Lima Júnior para o período em análise neste trabalho. Já quanto às alianças partidárias no âmbito do governo, a tese de Lima Júnior tem maior poder explicativo, pois a dinâmica política na arena governamental estadual permite que os partidos se aliem seguindo os ditames particulares da política do estado, favorecendo acordos que contemplem interesses políticos contextuais.