Doutrina
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Artigo Desafios da democracia brasileira e a experiência dos Grupos de Pesquisa do TSE(2025) Arantes, Rogério Bastos; Santos, Polianna Pereira dos; Tribunal Superior EleitoralApresenta o cenário dos desafios da democracia brasileira em perspectiva comparada e como se deu, neste contexto, a experiência dos Grupos de Pesquisa (GPs) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltando o papel da Justiça Eleitoral na defesa e funcionamento do regime democrático. Como estudo de caso, são descritas as fases do trabalho desenvolvido pelos GPs, abordando a definição das linhas de pesquisa, a metodologia adotada, os produtos gerados, as dificuldades enfrentadas e os resultados obtidos. O estudo destaca a relevância do diálogo entre as instituições políticas, a Justiça Eleitoral e a academia, com foco nas quatro linhas temáticas dos GPs: Governança Eleitoral, Partidos Políticos, Democracia em Redes e Inclusão e Diversidade. A experiência demonstrou a importância do intercâmbio entre especialistas, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral para aprimorar suas atividades e fortalecer a confiança pública nas instituições democráticas, especialmente diante de constantes e desafiadoras transformações.Artigo Democracia e informação : o voto nulo no Brasil(2017) Silva, Adriana Campos; Santos, Polianna Pereira dos; Barcelos, Júlia Rocha de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa um equívoco comum, relacionado a votos nulos no Brasil, em razão do qual, eleitores podem acabar se baseando em premissas falsas para fundamentar suas escolhas eleitorais. Utiliza-se de mídias sociais, dados oficiais de eleições e legislação histórica para melhor entender a origem desse equívoco e seus efeitos na legitimidade da democracia. No Brasil é possível que um eleitor se abstenha de votar, vote branco ou nulo, ou vote em um candidato ou partido. Os três primeiros desses comportamentos podem ser definidos como alheamento eleitoral. Nesses casos, o princípio democrático exige que o eleitor esteja ciente dos efeitos potenciais de sua escolha. A informação é, assim, essencial, uma vez que a habilidade de intervir em decisões políticas e a extensão desta habilidade ao maior número de adultos são critérios para a democracia que só podem ser alcançados por meio do entendimento esclarecido.Artigo Um estudo sobre a representação por doação irregular de campanha sob o prisma da competência(2012) Santos Neto, Alex dos; Santos, Polianna Pereira dosExpõe breves aspectos e considerações, de cunho material e processual, a respeito da Representação por doação irregular de campanha eleitoral, prevista nos artigos 23 e 81 da Lei n. 9.504, de 1997. O estudo teve por base a finalidade da Representação no contexto do financiamento privado das campanhas eleitorais, sobretudo aspectos processuais controvertidos relativos à competência para o julgamento da ação.Artigo Como são contabilizados os votos nas eleições brasileiras(2014) Santos, Polianna Pereira dosArtigo Voto nulo e novas eleições(2013) Santos, Polianna Pereira dos