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Artigo Desafios da democracia brasileira e a experiência dos Grupos de Pesquisa do TSE(2025) Arantes, Rogério Bastos; Santos, Polianna Pereira dos; Tribunal Superior EleitoralApresenta o cenário dos desafios da democracia brasileira em perspectiva comparada e como se deu, neste contexto, a experiência dos Grupos de Pesquisa (GPs) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltando o papel da Justiça Eleitoral na defesa e funcionamento do regime democrático. Como estudo de caso, são descritas as fases do trabalho desenvolvido pelos GPs, abordando a definição das linhas de pesquisa, a metodologia adotada, os produtos gerados, as dificuldades enfrentadas e os resultados obtidos. O estudo destaca a relevância do diálogo entre as instituições políticas, a Justiça Eleitoral e a academia, com foco nas quatro linhas temáticas dos GPs: Governança Eleitoral, Partidos Políticos, Democracia em Redes e Inclusão e Diversidade. A experiência demonstrou a importância do intercâmbio entre especialistas, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral para aprimorar suas atividades e fortalecer a confiança pública nas instituições democráticas, especialmente diante de constantes e desafiadoras transformações.Dissertação Transparência do voto e a regulamentação legal do sistema proporcional brasileiro : accountability vertical e qualidade da democracia(2016) Santos, Polianna Pereira dos; Silva, Adriana Campos; Tribunal Superior EleitoralAnalisa como ocorre a tradução do voto em representação política no sistema proporcional brasileiro, para verificar se o eleitor consegue nesse contexto traduzir sua decisão política em representação e realizar, desse modo, o accountability vertical, indicador da qualidade da democracia. Adotou-se como marco teórico a compreensão de sociedade democrática de Robert Dahl, a partir da delimitação de cinco critérios mínimos, apontados em sua obra "On Democracy", de 2000. Para tanto, foram considerados as instituições políticas e sua regulamentação legal, especificamente o voto, o sistema proporcional, os partidos políticos e as coligações. Foram analisadas, além da regulamentação legal e interpretação dessas instituições pelos tribunais, as leituras realizadas por eleitores e mandatários, além de estudados os estatutos dos partidos políticos. Posteriormente, comparou-se os arranjos institucionais que promovem a inter-relação de tais instituições no sistema político. Identificou-se que os arranjos institucionais vigentes dificultam e, em alguma medida, inviabilizam essa tradução da decisão do eleitor em representação, em virtude da ausência de transparência do voto no sistema proporcional brasileiro tal como regulamentado. Com essa constatação, foram propostas modificações pontuais ao sistema proporcional brasileiro, destacando-se a importância de desenvolver a cultura política e a confiança nas instituições políticas em um Estado democrático.Artigo Como são contabilizados os votos nas eleições brasileiras(2014) Santos, Polianna Pereira dos
