Doutrina
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Sumário de livro Financiamento de campanhas eleitorais : com a íntegra das normas aplicáveis às eleições no Brasil(Juruá, 2024) Schlickmann, Denise Goulart; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Financiamento político com recursos públicos : distribuição, utilização e controle dos recursos no Brasil(Habitus, 2023) Schlickmann, Denise Goulart; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Financiamento de campanhas eleitorais : com a íntegra das normas aplicáveis às eleições no Brasil(Juruá, 2022) Schlickmann, Denise Goulart; Tribunal Superior EleitoralArtigo O impacto do projeto do novo Código eleitoral sobre o financiamento partidário e eleitoral no Brasil(2021) Schlickmann, Denise Goulart; Tribunal Superior EleitoralO projeto do novo Código Eleitoral que tramita no Congresso Nacional impacta grandemente o sistema de financiamento partidário e eleitoral no Brasil. Ao tempo em que reestrutura o financiamento partidário e traz alterações pontuais no financiamento eleitoral, revela fragilidades nos instrumentos de controle, deixando entrever que uma de suas principais consequências é a limitação de atuação da Justiça Eleitoral, que vê muito reduzidas as suas competências de exame de regularidade do financiamento dos partidos políticos no Brasil.Sumário de livro Financiamento de campanhas eleitorais : com a íntegra das normas aplicáveis às eleições no Brasil(Juruá, 2020) Schlickmann, Denise Goulart; Tribunal Superior EleitoralArtigo Financiamento de campanhas eleitorais : a atuação do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral como instrumento de controle de doações e gastos eleitorais nas eleições de 2016(2017) Schlickmann, Denise Goulart; Mezzaroba, Orides; Tribunal Superior EleitoralAnalisa, ainda que em linhas preliminares, a relação entre democracia, o dever de controle imposto à Justiça Eleitoral em relação ao processo eleitoral e a competência que lhe foi atribuída institucionalmente não apenas para regulamentar as disposições da legislação eleitoral, mas para executar importantes atribuições de organização das eleições e de jurisdição eleitoral.
