Doutrina
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Sumário de livro Ações eleitorais : teoria e prática(JusPodivm, 2024) Silva, Amaury; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Debates eleitorais : direito e comunicação(JH Mizuno, 2022) Silva, Amaury; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Ações eleitorais : teoria e prática(JusPODIVM, 2021) Silva, Amaury; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Ações eleitorais : teoria e prática(JusPODIVM, 2021) Silva, Amaury; Tribunal Superior EleitoralArtigo Crimes eleitorais e o direito penal do equilíbrio(2020) Silva, Amaury; Rocha, Giselle Morais; Tribunal Superior EleitoralAborda a legislação penal eleitoral brasileira em contexto de irrestrita obediência aos parâmetros garantistas da Constituição Federal (CF) de 1988. Defende a necessidade de sua revisão, pois o garantismo constitucional não transforma seu objeto em retenção. Utilizados os métodos dedutivo e indutivo de premissas jurídicas, aponta-se que o princípio da proteção deficiente deve ser entendido também como pertencente ao Direito Penal Eleitoral. A atualização deve abordar a exclusão de tipos penais não recepcionados pela Carta Política ou que melhor se enquadram em responsabilidade administrativa. Outras condutas devem ser objeto de deliberação típica para inclusão no ordenamento penal eleitoral. Em conclusão, articula-se que a atualização proposta deve ser realizada sob a orientação do paradigma do Direito Penal do equilíbrio.Artigo Redes sociais e esfera pública : a legitimação da participação política no cenário democrático brasileiro(2020) Ribas, Carolline Leal; Silva, Amaury; Tribunal Superior EleitoralObjetiva estabelecer um cotejamento entre questão da esfera pública e a ascensão das redes sociais na tentativa de se atribuir legitimidade à participação política mobilizada por novos atores sociais. Para construir este raciocínio, procedeu-se uma análise da emergência de plataformas online, como Facebook, Instagram e Twitter, que possibilitaram o intercâmbio de pensamentos e valores, inclusive no campo da política, com fulcro no cenário das eleições de 2018 no Brasil, na intenção de se fazer um cotejamento com a teoria discursiva-procedimental de Habermas, a fim de se atribuir legitimidade à participação política impulsionada pelas redes sociais.Sumário de livro Ações eleitorais : teoria e prática(JusPODIVM, 2020) Silva, Amaury; Tribunal Superior Eleitoral