Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
9 resultados
Resultados da Pesquisa
Artigo O dia das eleições(2014) Silva, Rodrigo Moreira daArtigo Fontes do direito eleitoral(2013) Silva, Rodrigo Moreira daArtigo Convenções partidárias(2012) Silva, Rodrigo Moreira daArtigo Registro de candidatura(2012) Silva, Rodrigo Moreira daArtigo Eleições municipais(2012) Silva, Rodrigo Moreira daArtigo Regime político brasileiro(2013) Silva, Rodrigo Moreira daRegime político é um composto de várias normas e princípios a serem seguidos quando se fala em governo, mas que não se restringe a apenas ele, visto que governar envolve uma série de outros conceitos para que essa atividade seja possível, como, por exemplo, o fundamento da autoridade dos governantes, o motivo pelo qual obedecemos, a forma de escolher esses governantes, a estrutura do Estado sobre a qual os governantes exercem sua função política e as limitações que lhes são postas ao exercê-la. Para tanto, é necessário compreender que a República Federativa do Brasil se constitui em Estado democrático de direito, mas, além disso, ter a exata compreensão do que cada um desses conceitos indica. Todos eles reunidos dão a ideia de como acontecem as relações entre governantes e governados, entre governantes e Estado e entre Estado e seus próprios entes federativos. É nesse contexto que se define o conteúdo do regime político brasileiro.Artigo Reforma política : financiamento de campanhas eleitorais(2011) Silva, Rodrigo Moreira daArtigo Princípio da anualidade eleitoral(2013) Silva, Rodrigo Moreira daArtigo A soberania popular e o resultado das eleições(2014) Silva, Rodrigo Moreira da