Doutrina
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Resultados da Pesquisa
Outro Distribuição espacial do voto : há um sistema distrital em funcionamento no Brasil?(2012) Melo, Clóvis Alberto Vieira de; Soares, Kelly Cristina Costa; Tribunal Superior EleitoralInvestiga como vem sendo a distribuição dos votos em eleições proporcionais para cargo de deputado federal nos estados da Paraíba e Piauí no período 2002 a 2006. Identifica a relação entre as bases eleitorais dos deputados e o seu desempenho legislativo na busca de recursos para seus distritos. Averigua como a conexão eleitoral pode explicar o quadro das negociações no legislativo. Com base no modelo elaborado por Barry Ames (2003), a pesquisa busca testar os tipos distintos de distribuição geográfica do voto: distritos concentrados-dominantes, concentrados-compartilhados dispersos-dominantes e dispersos-compartilhados para entender os incentivos e comportamentos distintos por parte dos legisladores das bancadas da Paraíba e Piauí, no que se refere, especificamente, aos destinos de recursos públicos através de emendas orçamentárias. Os dados empíricos, da variável dependente, provem do Tribunal Superior Eleitoral, no qual se buscou identificar a distribuição espacial das votações dos deputados eleitos nos municípios dos estados objeto da pesquisa. Num segundo momento, foram utilizados dados SigaBrasil para identificar o comportamento dos parlamentares em relação à destinação das emendas do orçamento da União, de forma a verificar como se dá a relação entre a distribuição da votação e o esforço dos parlamentares em direcionar recursos para atender seus redutos eleitorais.Artigo Coligações partidárias em eleições proporcionais municipais : fragmentação e sucesso de candidatos com baixa densidade eleitoral(2016) Melo, Clóvis Alberto Vieira de; Soares, Kelly Cristina CostaO desenho institucional do sistema eleitoral brasileiro apregoa que os partidos políticos para ocuparem uma cadeira nas casas legislativas atinjam o quociente eleitoral, que é a razão do número de votos válidos pelo número de cadeiras existentes. Na prática, esse dispositivo funciona como uma clausula de barreira, uma vez que esse número não é fácil de ser atingido. Uma das formas de se minimizar essa dificuldade é o dispositivo institucional da coligação partidária em eleições proporcionais, a partir da máxima de que a união faz a força. Os dados deste trabalho sugerem que esse desenho gera dois problemas: maior fragmentação partidária nas câmaras legislativas, e sucesso eleitoral de candidatos com número reduzido de votos. Sendo esses dois fenómenos associados, respetivamente, a problemas de governabilidade e de representação, os quais colocam em xeque a eficiência do sistema eleitoral. Os dados referem-se aos pleitos municipais no Brasil dos anos de 2004 e 2008, para 5 565 municípios.
