Doutrina
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Artigo À margem dos grandes esquemas : o associativismo político-eleitoral dos trabalhadores de Pernambuco e da Bahia na Primeira República(2022) Souza, Felipe Azevedo e; Castellucci, Aldrin A. S.; Tribunal Superior EleitoralDurante a Primeira República os índices de participação eleitoral eram diminutos, no entanto isso não implicava ausência de disputa por votos. O presente artigo procura evidenciar que os trabalhadores organizados tiveram papel fundamental na estruturação da competição eleitoral em centros urbanos. A análise dos casos de Pernambuco e da Bahia mostra que: os trabalhadores conformavam a maior parte do eleitorado das capitais; as associações de classe organizavam diversas etapas do processo de votação; o movimento operário criou formas originais de participação e representação política por meio de mandatos coletivizados.Dissertação Direitos políticos em depuração : a Lei Saraiva e o eleitorado do Recife entre as décadas de 1870 e 1880(2012) Souza, Felipe Azevedo e; Rosas, Suzana Cavani; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as motivações que levaram os legisladores à elaboração da Lei Saraiva, bem como, as ideias e os debates em torno da representação política que nortearam a formulação da Lei. Os impactos da reforma sobre o corpo eleitoral serão esmiuçados a partir do estudo de caso do eleitorado da cidade do Recife, trazendo um perfil social detalhado de quem votava antes e quem passava a votar depois da reforma de 1881.Artigo A Lei Saraiva e o novo perfil do eleitorado no Império(2011) Souza, Felipe Azevedo e; Tribunal Superior EleitoralA reforma eleitoral de 1881, nominada Lei Saraiva, ficou conhecida por cortar drasticamente os direitos políticos no Brasil, principalmente ao afastar das urnas a população analfabeta. Este descompasso no trajeto da construção da cidadania, no entanto, foi ainda pouco estudado e algumas de suas diretrizes ainda permanecem sem explicação. O presente artigo se propõe a contribuir com as discussões sobre o sistema eleitoral Imperial, esclarecendo as bases da Lei Saraiva e seus impactos na formulação de um novo perfil do eleitorado brasileiro.Artigo A tônica de exclusão da reforma eleitoral de 1881(2011) Souza, Felipe Azevedo e; Tribunal Superior Eleitoral