Doutrina
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Artigo A dissimulada arte de produzir exclusões : as reformas que encolheram o eleitorado brasileiro (1881-1930)(2020) Souza, Felipe Azevedo e; Tribunal Superior EleitoralDurante quase meio século, entre 1881 e 1930, o Brasil registrou seus menores índices de participação eleitoral desde a independência até os dias atuais. O presente artigo evidencia que esses índices não eram consequência apenas das cláusulas constitucionais que excluíam do direito de voto mulheres e analfabetos. Ao longo do período enfocado o parlamento brasileiro atuou como uma barreira de contenção, promulgando reformas eleitorais ordinárias que dificultavam o alistamento de cidadãos que, em teoria, poderiam gozar dos direitos políticos. Essas reformas eram decretadas em momentos de expansão do eleitorado e acabavam por estancar pequenos ciclos de aumento da franquia eleitoral. As dificuldades de acesso aos direitos políticos criadas por meio desses mecanismos atingiram principalmente os mais pobres e os egressos da escravidão, os impactos dessas reformas no corpo do eleitorado são demonstrados ao longo do texto.Dissertação Direitos políticos em depuração : a Lei Saraiva e o eleitorado do Recife entre as décadas de 1870 e 1880(2012) Souza, Felipe Azevedo e; Rosas, Suzana Cavani; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as motivações que levaram os legisladores à elaboração da Lei Saraiva, bem como, as ideias e os debates em torno da representação política que nortearam a formulação da Lei. Os impactos da reforma sobre o corpo eleitoral serão esmiuçados a partir do estudo de caso do eleitorado da cidade do Recife, trazendo um perfil social detalhado de quem votava antes e quem passava a votar depois da reforma de 1881.Artigo A Lei Saraiva e o novo perfil do eleitorado no Império(2011) Souza, Felipe Azevedo e; Tribunal Superior EleitoralA reforma eleitoral de 1881, nominada Lei Saraiva, ficou conhecida por cortar drasticamente os direitos políticos no Brasil, principalmente ao afastar das urnas a população analfabeta. Este descompasso no trajeto da construção da cidadania, no entanto, foi ainda pouco estudado e algumas de suas diretrizes ainda permanecem sem explicação. O presente artigo se propõe a contribuir com as discussões sobre o sistema eleitoral Imperial, esclarecendo as bases da Lei Saraiva e seus impactos na formulação de um novo perfil do eleitorado brasileiro.Artigo A tônica de exclusão da reforma eleitoral de 1881(2011) Souza, Felipe Azevedo e; Tribunal Superior Eleitoral