Doutrina
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Artigo The uncertain dawn of the Republic : the provisional government and the indirect election of Marshal Deodoro da Fonseca (1891)(2025) Souza, Felipe Azevedo e; Tribunal Superior EleitoralArtigo À margem dos grandes esquemas : o associativismo político-eleitoral dos trabalhadores de Pernambuco e da Bahia na Primeira República(2022) Souza, Felipe Azevedo e; Castellucci, Aldrin A. S.; Tribunal Superior EleitoralDurante a Primeira República os índices de participação eleitoral eram diminutos, no entanto isso não implicava ausência de disputa por votos. O presente artigo procura evidenciar que os trabalhadores organizados tiveram papel fundamental na estruturação da competição eleitoral em centros urbanos. A análise dos casos de Pernambuco e da Bahia mostra que: os trabalhadores conformavam a maior parte do eleitorado das capitais; as associações de classe organizavam diversas etapas do processo de votação; o movimento operário criou formas originais de participação e representação política por meio de mandatos coletivizados.Artigo O incerto alvorecer da República: o governo provisório e a eleição indireta de Marechal Deodoro da Fonseca (1891)(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Souza, Felipe Azevedo e; Tribunal Superior EleitoralArtigo A dissimulada arte de produzir exclusões : as reformas que encolheram o eleitorado brasileiro (1881-1930)(2020) Souza, Felipe Azevedo e; Tribunal Superior EleitoralDurante quase meio século, entre 1881 e 1930, o Brasil registrou seus menores índices de participação eleitoral desde a independência até os dias atuais. O presente artigo evidencia que esses índices não eram consequência apenas das cláusulas constitucionais que excluíam do direito de voto mulheres e analfabetos. Ao longo do período enfocado o parlamento brasileiro atuou como uma barreira de contenção, promulgando reformas eleitorais ordinárias que dificultavam o alistamento de cidadãos que, em teoria, poderiam gozar dos direitos políticos. Essas reformas eram decretadas em momentos de expansão do eleitorado e acabavam por estancar pequenos ciclos de aumento da franquia eleitoral. As dificuldades de acesso aos direitos políticos criadas por meio desses mecanismos atingiram principalmente os mais pobres e os egressos da escravidão, os impactos dessas reformas no corpo do eleitorado são demonstrados ao longo do texto.Dissertação Direitos políticos em depuração : a Lei Saraiva e o eleitorado do Recife entre as décadas de 1870 e 1880(2012) Souza, Felipe Azevedo e; Rosas, Suzana Cavani; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as motivações que levaram os legisladores à elaboração da Lei Saraiva, bem como, as ideias e os debates em torno da representação política que nortearam a formulação da Lei. Os impactos da reforma sobre o corpo eleitoral serão esmiuçados a partir do estudo de caso do eleitorado da cidade do Recife, trazendo um perfil social detalhado de quem votava antes e quem passava a votar depois da reforma de 1881.Artigo De repente "povo" : maneiras de pensar a participação política a partir da campanha abolicionista de 1884(2016) Souza, Felipe Azevedo e; Tribunal Superior EleitoralAnalisa, em um primeiro tópico, as concepções de participação política pensadas por Joaquim Nabuco. Mesmo reconhecendo a incapacidade do povo brasileiro para o exercício democrático, Nabuco afirmava que a estrutura do sistema representativo era defectiva e dificultava o desabrochar de uma cultura política mais ampla. Na segunda parte é feita uma análise da forma com que a participação política foi encarada por comentaristas da época, a partir do caso da campanha abolicionista de 1884. Essa eleição que se destacou por uma grande adesão da população, culminou com um conflito armado no local de votação. Segundo os relatos, muitos dos envolvidos eram escravos e libertos que sequer tinham direitos políticos. O conjunto dessas perspectivas coloca em questão a propalada indiferença política de setores sociais marginalizados do direito ao voto.Artigo A Lei Saraiva e o novo perfil do eleitorado no Império(2011) Souza, Felipe Azevedo e; Tribunal Superior EleitoralA reforma eleitoral de 1881, nominada Lei Saraiva, ficou conhecida por cortar drasticamente os direitos políticos no Brasil, principalmente ao afastar das urnas a população analfabeta. Este descompasso no trajeto da construção da cidadania, no entanto, foi ainda pouco estudado e algumas de suas diretrizes ainda permanecem sem explicação. O presente artigo se propõe a contribuir com as discussões sobre o sistema eleitoral Imperial, esclarecendo as bases da Lei Saraiva e seus impactos na formulação de um novo perfil do eleitorado brasileiro.Artigo A tônica de exclusão da reforma eleitoral de 1881(2011) Souza, Felipe Azevedo e; Tribunal Superior Eleitoral