Doutrina

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Ativismo judicial eleitoral
(2021) Souza, Leonardo Fernandes de; Romero, Juliana Helena; Dias, Bruno Smolarek; Tribunal Superior Eleitoral
O objetivo deste artigo é compreender as características do ativismo judicial em âmbito eleitoral. Busca-se, a partir da diferenciação entre ativismo judicial eleitoral e judicialização da política, contornar o ativismo judicial, embora haja alguma identidade entre esses fenômenos. Analisa-se os argumentos contrários e favoráveis ao ativismo judicial. Conclui-se que a complementação da lei, por meio das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, é uma forma de ativismo judicial eleitoral.
Judicialização da eleição : fenômeno do avanço ou do retrocesso?
(2018) Souza, Leonardo Fernandes de; Vassoler, Fernanda Vanessa; Dias, Bruno Smolarek; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a situação em que se encontra o direito eleitoral e o direito processual eleitoral com o fenômeno da judicialização eleitoral. Com o avanço deste fenômeno (advindo de crises enfrentadas pelo Legislativo e Executivo) subsiste o perigo de que cada vez mais seja retirada a soberania popular do povo como fator de decisão da eleição e transferido para o Poder Judiciário, com a existência de recursos para toda e qualquer eleição. Sendo a harmonia entre os poderes a resposta para chegar-se ao devido equilíbrio.