Doutrina
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Artigo Pensando a reforma do sistema de financiamento da política no Brasil(2015) Speck, Bruno Wilhelm; Tribunal Superior EleitoralTem por finalidade compreender a discussão quanto à reforma política, focando a questão do financiamento dos partidos e as doações privadas. Para a congruência da análise, o levantamento histórico anterior à lei que rege o sistema brasileiro aparece como ponto de partida do estudo, passando pela legislação atual e os dilemas que fomentam o debate. Os diferentes tipos de sistemas políticos no mundo aparecem como embasamento empírico para o balanço de suas efetividades e imprecisões. A questão é estudada sob a ótica de fortalecer a posição do cidadão no sistema representativo, de diminuir as desigualdades entre os partidos e os políticos.Outro Voto, dinheiro e horário eleitoral : uma aplicação do método de path analysis para explicar os condicionantes da eleição para prefeito do Brasil(2014) Speck, Bruno Wilhelm; Cervi, Emerson Urizzi; Tribunal Superior EleitoralInsere-se no debate sobre o sucesso eleitoral em disputas majoritárias locais no Brasil. Com larga trajetória de pesquisas em disputas nacionais e subnacionais, os estudos sobre eleições para prefeitos municipais têm ganho nas últimas décadas maior atenção dos politólogos. O objeto é aplicar a técnica de path analysis para a descrição dos efeitos direitos e indiretos das principais variáveis explicativas para o sucesso eleitoral em 5,6 mil municípios em 2012. A path analysis é um tipo de regressão que considera não apenas os efeitos diretos, mas também os indiretos das variáveis independentes sobre a dependente, com inserção de variáveis Mediadoras. Têm efeito direto nos votos em 2012 "memória eleitoral" a partir do desempenho em 2008, o tamanho do partido, o volume de recursos financeiros e o tempo de horário eleitoral na campanha de 2012. Partimos do pressuposto que a "memória eleitoral" não tem apenas efeito direto sobre o desempenho dos candidatos, mas também é Mediadora do volume de recursos arrecadados e do tempo de horário eleitoral. Para tornar os resultados mais fidedignos, divididos os municípios brasileiros em 5 grupos por número de eleitores. Encontramos que em municípios pequenos a memória eleitoral tem efeito mediador maior que nos grandes.Capítulo de livro Financiamento de campanhas de homens e mulheres candidatos a deputado estadual e deputado federal nas eleições gerais de 2010 no Brasil(Universidade Estadual de Campinas, 2012) Speck, Bruno Wilhelm; Sacchet, Teresa; Santos, Fernando Henrique dos; Tribunal Superior EleitoralLivro Mulheres e negros na política : estudo exploratório sobre o desempenho eleitoral em quatro estados brasileiros(Universidade Estadual de Campinas, 2012) Meneguello, Rachel; Speck, Bruno Wilhelm; Sacchet, Teresa; Mano, Maíra Kubik; Santos, Fernando Henrique dos; Gorski, Caroline; Tribunal Superior EleitoralArtigo Game over : duas décadas de financiamento de campanhas com doações de empresas no Brasil(2016) Speck, Bruno Wilhelm; Tribunal Superior EleitoralApós duas décadas com eleições realizadas sob a influência de doações empresariais, o Brasil mudou o sistema de financiamento de campanhas, com resultados incertos para a competição política futura. Vários atores participaram ativamente deste processo de reformulação que se cristalizou em duas decisões tomadas no mesmo mês de setembro de 2015. O Supremo Tribunal Federal (STF), instância competente para o controle da constitucionalidade das leis, decidiu pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos nas campanhas eleitorais. No mesmo mês entrou em vigor a lei 13.165/15 modificando o financiamento eleitoral e realizando outras modificações no sistema eleitoral. Tudo indica que estamos em um momento de transição entre dois modelos de financiamento. As empresas, responsáveis por três quartos do custeio das campanhas, não poderão mais aportar recursos. Resta saber em quais fontes o novo modelo repousará. Este texto apresenta um balanço sobre o sistema de financiamento das campanhas nas duas décadas passadas dando ênfase à forte participação das empresas, recapitula o processo de discussão e aprovação da reforma em 2015 e avalia o impacto dos pontos mais importantes da reforma sobre a competição política no Brasil.Artigo O dinheiro importa menos para os candidatos evangélicos?(2017) Figueiredo Netto, Gabriela; Speck, Bruno Wilhelm; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o impacto do dinheiro sobre o desempenho eleitoral de candidatos em eleições legislativas. Mais especificamente dialogamos com a literatura que analisa se os recursos financeiros importam mais para candidatos com determinados perfis. Para as eleições de 2010 e 2014 para os cargos de deputado federal e estadual, verificamos que, para os candidatos que se apresentam como evangélicos, o dinheiro tem um peso menor para alavancar as campanhas eleitorais. Identificamos esses candidatos através do seu nome de urna, uma técnica usada em pesquisas anteriores. O mecanismo causal que explica esse efeito menor do dinheiro sobre as candidaturas evangélicas é a mobilização do capital simbólico e real das igrejas protestantes. Esse resultado se alinha com outras pesquisas que mostram o valor relativo do dinheiro para alavancar o desempenho nas urnas. Candidatos que dispõem de outros mecanismos para acessar e mobilizar potenciais eleitores, como o apoio institucional da igreja, o acesso aos fiéis e os recursos não contabilizados, dependem menos dos recursos financeiros declarados do que os seus competidores.Artigo A study on the impact of campaign finance, political capital and gender on electoral performance(2014) Speck, Bruno Wilhelm; Mancuso, Wagner Pralon; Tribunal Superior EleitoralThis article analyzes the association between political finance and electoral performance in the 2010 Brazilian elections for state and federal deputies. It also investigates the interaction effect of incumbency and gender on this association. We conclude: (i) there is a positive and statistically significant association between political finance and electoral performance, yet the intensity of this association varies according to the type of candidate; (ii) the association is stronger for challengers than for incumbents - thus extending the Jacobson effect to the Brazilian case; and (iii) the association is stronger for women than for men - which suggests an extension of the idea underlying the Jacobson effect. The association between finance and electoral performance tends to be stronger for candidates facing electoral disadvantages, whether these stem from limited political capital, gender discrimination, or any other factor not studied here resulting in a similar effect. Political finance works as a tool that, to some extent, may counteract the negative effect of such factors on electoral performance.Artigo Identificação partidária e voto. As diferenças entre petistas e peessedebistas(2016) Speck, Bruno Wilhelm; Balbachevsky, ElizabethAnalisa o impacto da identificação partidária sobre o comportamento eleitoral no Brasil. Usamos dados do Eseb realizado em 2014 com uma amostra representativa de eleitores de âmbito nacional. Em relação aos outros trabalhos a respeito do impacto da identificação sobre o voto, inovamos em dois aspectos. Primeiro, não nos limitamos à análise do voto para presidente, mas incluímos o voto para todos os cargos em disputa em 2014. Segundo, mostramos que a identificação partidária não atua da mesma forma sobre todos os eleitores identificados com um mesmo partido. Mostramos que partidários do PT são mais coerentes no seu voto para presidente quando têm maior nível de instrução, ao passo que os partidários do PSDB são mais fiéis na mesma questão quando têm baixa instrução. Da mesma forma, petistas são fiéis na hora de votar no presidente, enquanto os peessedebistas votam com seu partido na hora de escolher governadores e senadores. Finalmente, nossa análise identificou um padrão complexo entre as variáveis educação, aqui tomada como proxy dos recursos cognitivos do eleitor, identidade partidária e decisão de voto. Essa última contribuição leva a discussão sobre a identificação partidária no Brasil para além das questões sobre sua presença ou ausência no eleitorado, e sua relevância para entender a decisão de voto, que são as abordagens dominantes na literatura que trata do tema.Capítulo de livro Dinheiro e sexo na política brasileira : financiamento de campanha e desempenho eleitoral em cargos legislativos(Associação Brasileira de Ciência Política, 2012) Sacchet, Teresa; Speck, Bruno WilhelmCapítulo de livro Patrimônio, instrução e ocupação dos candidatos : uma análise das candidaturas de mulheres e homens nas eleições gerais de 2010 no Brasil(Associação Brasileira de Ciência Política, 2012) Speck, Bruno Wilhelm; Sacchet, Teresa