Doutrina
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Sumário de livro Manual de direito eleitoral: volume único(JusPODIVM, 2025) Zilio, Rodrigo López; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Guerras cognitivas na arena eleitoral : o controle judicial da desinformação(Lumen Juris, 2024) Zilio, Rodrigo López; Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Manual de direito eleitoral(JusPODIVM, 2024) Zilio, Rodrigo López; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Guerras cognitivas na arena eleitoral : o controle judicial da desinformação(Lumen Juris, 2023) Alvim, Frederico Franco; Zilio, Rodrigo López; Carvalho, Volgane Oliveira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito eleitoral(JusPODIVM, 2023) Zilio, Rodrigo López; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito eleitoral(JusPODIVM, 2022) Zilio, Rodrigo López; Tribunal Superior EleitoralArtigo Breves reflexões sobre o crime de corrupção eleitoral e o bem jurídico tutelado(2022) Zilio, Rodrigo López; Tribunal Superior EleitoralReconhecendo o tratamento multidisciplinar dado pelo ordenamento jurídico brasileiro para a corrupção, o artigo analisa esse fenômeno sob o seu aspecto estritamente eleitoral e, nesse contexto, busca precisar qual é o bem jurídico tutelado por esse tipo penal, sobremodo por força das fundamentais diferenças entre a sua forma ativa e passiva.Artigo Detração da inelegibilidade : entre a raposa e o porco-espinho(2020) Zilio, Rodrigo López; Tribunal Superior EleitoralExamina o instituto da detração da inelegibilidade a partir do quadro processual estabelecido pelo ajuizamento da ADI nº 6.630/DF perante o Supremo Tribunal Federal. Para melhor cumprir essa tarefa, de início, é feita uma breve avaliação do impacto da Lei Complementar nº 135/2010 no arranjo normativo brasileiro. Na sequência, são escrutinadas linhas básicas sobre as razões do teor da decisão monocrática que suspendeu a parte final do art. 1º, I, e, da LC nº 64/1990 e das razões apresentadas no recurso oferecido pela Procuradoria Geral da República. Após a análise das circunstâncias específicas dessa ação de controle concentrado, estabelecem-se algumas premissas conceituais do instituto da detração da inelegibilidade para, então, invocando teoria defendida por Ronald Dworkin, concluir sobre o quanto esse debate jurídico controvertido contribui para um aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro.Sumário de livro Crimes eleitorais : direito material e processual eleitoral : uma análise objetiva : crimes eleitorais em espécie(JusPODIVM, 2020) Zilio, Rodrigo López; Tribunal Superior EleitoralArtigo Da impugnação ao registro de candidatura nas eleições municipais - aspectos processuais(2003) Zilio, Rodrigo López; Marcolin, Ermes; Vargas, Rogério da Silva de; Tribunal Superior Eleitoral
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