Doutrina

URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128

Navegar

Resultados da Pesquisa

Agora exibindo 1 - 2 de 2
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    A imprensa carioca e o autoritarismo eleitoral dos anos 1930 : a disputa de narrativas sobre o Governo Provisório de 1930-1934
    (2023) Zulini, Jaqueline Porto; Ribeiro, Felipe Castanho; Tribunal Superior Eleitoral
    Como o Governo Provisório chefiado por Getúlio Vargas entre 1930 e 1934 forjou a construção de uma narrativa favorável sobre os seus próprios atos perante a imprensa carioca da época (ABREU, 2019)? No Brasil, a literatura tem apontado a complexa relação estabelecida pela imprensa com a ditadura militar de 1964-1985 (CAPELATO; PRADO, 1980; MOTTA, 2017), de forma similar ao observado em estudos comparados (MOTTA; TOULHOAT, 2022). A experiência autoritária de 1930-1934, porém, não recebeu a mesma atenção. O objetivo deste artigo é examinar como o jornal O Radical, criado para advogar em favor da Revolução de 1930, noticiou os momentos críticos que desafiaram a permanência da ditadura varguista e o consequente controle do Governo Provisório sobre o processo de reconstitucionalização do país. Analisaremos a cobertura jornalística do periódico em conjunturas políticas críticas de 1932 a 1933, contrastando com o publicado concomitantemente pelo Diário de Notícias, que fazia oposição à ditadura. A crítica documental revelará como O Radical procurou retratar os interesses puros do povo e do governo como um só ("nós", a pátria) por oposição aos ímpetos corruptos dos adversários políticos ("eles"), para disseminar a versão oficial do processo histórico conhecido como Revolução Constitucionalista e dos preparativos à convocação da Constituinte. Com esta estratégia típica da retórica populista (MUDDE; KALTWASSER, 2017), o periódico vocalizava o discurso revolucionário, em linha com o autoritarismo eleitoral dos anos 1930 (RICCI, 2019).
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    O Código Eleitoral de 1932 e as eleições da Era Vargas : um passo na direção da democracia?
    (2020) Zulini, Jaqueline Porto; Ricci, Paolo; Tribunal Superior Eleitoral
    Como interpretar o Código Eleitoral de 1932? Ele introduziu medidas consideradas fundamentais para ampliar a participação política e viabilizar a eleição das oposições, adotando voto secreto, representação proporcional, voto feminino, voto obrigatório e Justiça Eleitoral. A literatura costuma apontar o Código como um progresso das instituições brasileiras rumo à democracia. Esse artigo propõe uma interpretação alternativa. Analisando o contexto da concepção dessas regras e o impacto delas nas eleições de 1933 e 1934, argumentamos que o Código Eleitoral de 1932 atendeu aos interesses do governo autoritário que buscava legitimar a Revolução de 1930 nas urnas.