Doutrina
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Folheto Constituição politica do Imperio do Brasil(Typografia de Silva, 1829) Brasil; Tribunal Superior EleitoralLivro O systema eleitoral no Brazil : como funcciona, como tem funccionado, como deve ser reformado(Typographia do Diario do Rio de Janeiro, 1872) Souza, Belisario Soares de; Tribunal Superior EleitoralLivro Estatistica eleitoral da Republica dos Estados Unidos do Brazil(Typographia do Ministerio da Agricultura, Industria e Commercio, 1914) Brasil. Ministerio da Agricultura, Industria e Commercio. Directoria do Serviço de Estatistica; Tribunal Superior EleitoralLivro Os programas dos partidos e o 2º imperio : primeira parte : exposição de principios(Typographia de Jorge Seckler, 1878) Melo, Américo Brasiliense de Almeida e; Tribunal Superior EleitoralLivro Atlas do Imperio do Brazil comprehendendo as respectivas divisões administrativas, ecclesiasticas, eleitoraes e judiciarias : dedicado a Sua Magestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, destinado á instrucção publica do Imperio, com especialidade á dos alumnos do Imperial Collegio de Pedro II(Lithographia do Instituto Philomathico, 1868) Almeida, Candido Mendes de (org.); Tribunal Superior EleitoralEste é o primeiro atlas do Brasil e, portanto, um marco da cartografia brasileira. Serviu de base para a elaboração de trabalhos posteriores. Além dos mapas das províncias, retrata as questões de fronteiras do Brasil, os quadros dos donatários das capitanias hereditárias e ainda a distribuição dos territórios descobertos por eles. À margem das informações geográficas, contempla estatísticas da população brasileira, e diversos dados administrativos, eleitorais e eclesiásticos, de cunho histórico, acerca das províncias da época e de suas comarcas, que são até hoje relevantes para a compreensão e estudo do Brasil. A elaboração do Atlas teve por base mapas do território brasileiro produzidos desde séculos anteriores. Ressalva se faz ao fato de Cândido Mendes ter procedido "uma acertada" nas fronteiras e limites do Brasil, o que bem se justifica pela falta de definição precisa dos limites internos e externos do país, questões que se resolveriam, mais tarde, no final do século XIX, início do século XX.Livro Legislação eleitoral do império do Brazil em duas divisões comprehensivas dos dous systemas : a primeira contendo a legislação vigente ou a Lei n. 3029 de 9 de janeiro de 1881 commentada com as leis que n ella se referem, observações, e varias decisões applicaveis; o regulamento da mesma lei e respectivo formulario do processo eleitoral : a segunda as leis anteriores e respectivo formulario com um appendice(B. L. Garnier, 1881) Freitas Junior, Augusto Teixeira de; Tribunal Superior EleitoralArtigo Organização de partidos(1927) Arruda, Braz de Sousa; Tribunal Superior EleitoralArtigo O Código Eleitoral(1932) Dória, Antonio de SampaioArtigo O crime político(1930) Motta, CândidoArtigo A União póde impor aos Estados um alistamento para as eleições locaes?(1913) Arruda, Braz de Sousa
