Doutrina
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Resultados da Pesquisa
Folheto Constituição politica do Imperio do Brasil(Typografia de Silva, 1829) Brasil; Tribunal Superior EleitoralArtigo Inelegibilidades no direito brasileiro(1965) Marinho, Josaphat; Tribunal Superior EleitoralArtigo O debate da Constituição é sua melhor forma de defesa(1951) Maranhão, Jarbas; Tribunal Superior EleitoralArtigo O instituto da suplência : sucessivos casos mostram a necessidade da sua regulamentação(1951) Tribunal Superior EleitoralArtigo Dos recursos durante a apuração(1951) Castro, Augusto O. Gomes de; Tribunal Superior EleitoralArtigo Imunidades(1951) Massena, Nestor; Tribunal Superior EleitoralArtigo Dos tribunais regionais(1951) Castro, Augusto O. Gomes de; Tribunal Superior EleitoralArtigo Crimes eleitorais(1951) Lyra, Roberto; Tribunal Superior EleitoralArtigo Quando e como o Congresso Nacional elegerá o presidente e o vice-presidente da República(1951) Tribunal Superior EleitoralArtigo Eleição de vice-governador(1953) Massena, Nestor; Tribunal Superior Eleitoral
