Doutrina
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Sumário de livro Viagem pitoresca através do Brasil(Garnier, 1998) Rugendas, Johann Moritz; Tribunal Superior EleitoralArtigo A campanha presidencial de Armando de Sallés e o Golpe de 37 no Brasil : um estudo de caso de transição para o autoritarismo(1985) Gomes, Eduardo R.; Tribunal Superior EleitoralArtigo As propostas "clássicas" de democracia direta e o ineditismo da experiência brasileira(1999) Lyra, Rubens Pinto; Tribunal Superior EleitoralA Constituição de 1988 conferiu status jurídico às experiências de democracia participativa que se desenvolveram no Brasil, na década de oitenta, e ampliou-as, com a introdução de novas formas de participação, com destaque para os Conselhos de Cidadania. Este trabalho busca demonstrar o caráter sui generis da experiência participacionista no Brasil. Esta se distingue das concepções e práticas "clássicas" de democracia direta nos seguintes aspectos fundamentais: a) por conviver harmonicamente com as instituições da democracia representativa; b) pela forte presença de formas semi-diretas, vinculadas ao Estado, de participação da cidadania; e) pela orientação claramente anti-corporativista dos principais defensores e teóricos da democracia participativa brasileira; d) pela formação, de um espaço público de cidadania, dotado de eticidade própria, que objetiva o aprimoramento da consciência democrática e o respeito aos direitos do cidadão.Artigo O Partido Comunista e os intelectuais(1999) Rubim, Antonio Albino Canelas; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a relação existente, no Brasil, entre a intelectualidade e o Partido Comunista, buscando preencher a lacuna deixada pelos estudiosos da esquerda e/ ou da cultura no país. No entanto, pretende-se ir além disso, realizando uma reflexão sobre o tema, de tal modo que se compreenda o papel que esta relação desempenhou na formação da cultura/pensamento e da intelectualidade brasileiras.Periódico Revista eleitoral : [vol. 8], [n. 1] (1995)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 1995) Tribunal Superior EleitoralArtigo Sistema eleitoral e sistema partidário(1995) Nicolau, Jairo Marconi; Schmitt, Rogério Augusto; Tribunal Superior EleitoralNa literatura sobre as instituições políticas brasileiras, é freqüente considerar-se que o sistema eleitoral é a causa da fragmentação nentes do sistema eleitoral - a fórmula eleitoral, a magnitude do distrito e o processo de escolha intra-lista dos candidatos - sobre o sistema partidário. As conclusões do estudo não confirmam a suposição prevalecente na literatura.Folheto Constituição politica do Imperio do Brasil(Typografia de Silva, 1829) Brasil; Tribunal Superior EleitoralLivro O systema eleitoral no Brazil : como funcciona, como tem funccionado, como deve ser reformado(Typographia do Diario do Rio de Janeiro, 1872) Souza, Belisario Soares de; Tribunal Superior EleitoralLivro Dados estatísticos : (2º volume) : eleições federais e estaduais realizadas no Brasil em 1950(Departamento de Imprensa Nacional, 1952) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralArtigo A representação proporcional(1965) Britto, Luiz Navarro de; Tribunal Superior Eleitoral