Doutrina
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Livro Democracia representativa : do voto e do modo de votar(Guillard, Aillaud & Cia, 1895) Brasil, J. F. de Assis; Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia civico-militar o las tentaciones del poder(1999) Lucena, Tibisay; Tribunal Superior EleitoralArtigo Política sem partidos : tendência crescente?(1998) Jordan, Grant; Tribunal Superior EleitoralArtigo Democratização e cultura política de massas no Brasil(1992) Moisés, José Álvaro; Tribunal Superior EleitoralArtigo Por um partido democrático, de esquerda e contemporâneo(1997) Pereira, Luiz C. Bresser (Luiz Carlos Bresser); Tribunal Superior EleitoralArtigo As propostas "clássicas" de democracia direta e o ineditismo da experiência brasileira(1999) Lyra, Rubens Pinto; Tribunal Superior EleitoralA Constituição de 1988 conferiu status jurídico às experiências de democracia participativa que se desenvolveram no Brasil, na década de oitenta, e ampliou-as, com a introdução de novas formas de participação, com destaque para os Conselhos de Cidadania. Este trabalho busca demonstrar o caráter sui generis da experiência participacionista no Brasil. Esta se distingue das concepções e práticas "clássicas" de democracia direta nos seguintes aspectos fundamentais: a) por conviver harmonicamente com as instituições da democracia representativa; b) pela forte presença de formas semi-diretas, vinculadas ao Estado, de participação da cidadania; e) pela orientação claramente anti-corporativista dos principais defensores e teóricos da democracia participativa brasileira; d) pela formação, de um espaço público de cidadania, dotado de eticidade própria, que objetiva o aprimoramento da consciência democrática e o respeito aos direitos do cidadão.Periódico Revista eleitoral : [vol. 8], [n. 1] (1995)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 1995) Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia participativa no município de Lages-SC e a cultura política da esquerda brasileira nos anos 70(1997) Andrade, Edinara Terezinha de; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do TRE-RS : vol. 2, n. 4 (set./dez. 1997)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 1997) Tribunal Superior EleitoralArtigo O voto na formação da cidadania(1997) Rovani, Celeste Vicente; Tribunal Superior Eleitoral