Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
1038 resultados
Resultados da Pesquisa
Artigo O voto de saias : a Constituinte de 1934 e a participação das mulheres na política(2003) Araújo, Rita de Cássia Barbosa de; Tribunal Superior EleitoralTrata da participação política da mulher, no quadro das transformações trazidas pela Revolução de 1930 e, sobretudo, pela perspectiva da eleição da Assembléia Nacional Constituinte, em 1934. Situado no campo da chamada microhistória, a análise está baseada nos resultados de uma enquete, realizada pelo Diario de Pernambuco, no início de 1933. Dezenove mulheres de classe média e da elite urbanas de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, e duas associações femininas foram ouvidas pelo jornal, a propósito do momento político, das tarefas da futura Constituinte, do papel político e do lugar que julgavam dever ser o da mulher no processo de transformação vivenciado no Brasil, naquele período. Este importante e pouco conhecido material foi tratado com o objetivo da fazer falar as depoentes de então, embora trazendo o aporte histórico que as situa e as contextualiza.Artigo A maioria sempre tem razão. Ou não(2005) Machado, Nilson José; Tribunal Superior EleitoralSão examinados os contextos, os âmbitos, as circunstâncias em que o recurso à regra da maioria é um procedimento adequado, em contraposição a outros em que ele não faz sentido. A associação automática de tal regra ao funcionamento dos regimes democráticos é certamente indevida, uma vez que neles convivem harmoniosamente eleições e indicações. Também parece indevido recurso a tal regra em temas relativos à ciência, em situações que envolvem patente irreversibilidade, em questões de consciência ou de integridade pessoal. A temática é complexa e toda tentativa de fechamento de questão, ainda que sedutora, conduz a aporias do tipo sugerido no título do presente artigo.Artigo O futuro incerto dos partidos políticos argentinos(2005) Mocca, Edgardo; Tribunal Superior EleitoralA INÉDITA crise vivida pela Argentina entre o fim de 2001 e o início de 2002 constituiu uma séria ameaça para a estabilidade democrática do país. Este artigo se concentra nas conseqüências que a crise trouxe para o sistema de partidos políticos argentinos. Analisa-se como, contrariamente à maioria dos prognósticos, os partidos existentes não implodiram sob os efeitos do múltiplo desmoronamento. Igualmente, busca-se analisar as mudanças graduais que se foram produzindo na cena política, particularmente como conseqüência das novidades introduzidas pela gestão do presidente Kirchner. Esboça-se uma hipótese sobre as perspectivas de desenvolvimento do sistema de partidos a partir das eleições de outubro de 2005 (o artigo foi escrito antes dos comícios).Artigo Sentido e alcance do processo eleitoral no regime democrático(2000) Comparato, Fábio Konder; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Homens em tempos sombrios(Companhia das Letras, 2008) Arendt, Hannah; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Chinese women organizing : cadres, feminists, Muslims, queers(Routledge, Taylor & Francis Group, 2001) Hsiung, Ping-Chun (coord.); Jaschok, Maria (coord.); Milwertz, Cecilia Nathansen (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Padrões de projetos : soluções reutilizáveis de software orientados a objetos(Bookman, 2008) Gamma, Erich; Salgado, Luiz A. Meirelles; Helm, Richard; Johnson, Ralph; Vlissides, John; Tribunal Superior EleitoralArtigo Os direitos políticos e a formação de partidos no Brasil : uma retrospectiva histórica(2009) Silva, Ana Carolina Nascimento; Tribunal Superior EleitoralBusca fazer uma análise histórica acerca da questão da implementação e evolução dos direitos políticos e da cidadania política no Brasil, nos diferentes períodos políticos da história brasileira, partindo do período imperial até o final da década de 1980.Sumário de livro Redistribution or recognition? : a political-philosophical exchange(Verso, 2003) Fraser, Nancy; Honneth, Axel; Tribunal Superior EleitoralArtigo Ditadura militar e resistência legal : as memórias de Mércia Albuquerque através do seu diário (1973)(2009) Silva, Ângela Moreira Domingues; Tribunal Superior EleitoralO presente artigo tem como objetivo analisar o diário da advogada de presos políticos durante a ditadura militar, Mércia Albuquerque, no ano de 1973, à luz do debate sobre a memória e seus usos. Acrescenta-se a isso, a possibilidade de analisar a atuação da Justiça Militar através de um enfoque diferenciado dos tradicionais estudos sobre o tribunal militar, uma vez que, através do registro de Mércia, pode-se ter acesso a relatos sobre a estrutura do foro castrense, além dos atores que o compõem, que não estão presentes na produção documental própria do tribunal militar em sua dinâmica processual.