Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
6649 resultados
Resultados da Pesquisa
Artigo O voto de saias : a Constituinte de 1934 e a participação das mulheres na política(2003) Araújo, Rita de Cássia Barbosa de; Tribunal Superior EleitoralTrata da participação política da mulher, no quadro das transformações trazidas pela Revolução de 1930 e, sobretudo, pela perspectiva da eleição da Assembléia Nacional Constituinte, em 1934. Situado no campo da chamada microhistória, a análise está baseada nos resultados de uma enquete, realizada pelo Diario de Pernambuco, no início de 1933. Dezenove mulheres de classe média e da elite urbanas de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, e duas associações femininas foram ouvidas pelo jornal, a propósito do momento político, das tarefas da futura Constituinte, do papel político e do lugar que julgavam dever ser o da mulher no processo de transformação vivenciado no Brasil, naquele período. Este importante e pouco conhecido material foi tratado com o objetivo da fazer falar as depoentes de então, embora trazendo o aporte histórico que as situa e as contextualiza.Artigo A maioria sempre tem razão. Ou não(2005) Machado, Nilson José; Tribunal Superior EleitoralSão examinados os contextos, os âmbitos, as circunstâncias em que o recurso à regra da maioria é um procedimento adequado, em contraposição a outros em que ele não faz sentido. A associação automática de tal regra ao funcionamento dos regimes democráticos é certamente indevida, uma vez que neles convivem harmoniosamente eleições e indicações. Também parece indevido recurso a tal regra em temas relativos à ciência, em situações que envolvem patente irreversibilidade, em questões de consciência ou de integridade pessoal. A temática é complexa e toda tentativa de fechamento de questão, ainda que sedutora, conduz a aporias do tipo sugerido no título do presente artigo.Artigo O futuro incerto dos partidos políticos argentinos(2005) Mocca, Edgardo; Tribunal Superior EleitoralA INÉDITA crise vivida pela Argentina entre o fim de 2001 e o início de 2002 constituiu uma séria ameaça para a estabilidade democrática do país. Este artigo se concentra nas conseqüências que a crise trouxe para o sistema de partidos políticos argentinos. Analisa-se como, contrariamente à maioria dos prognósticos, os partidos existentes não implodiram sob os efeitos do múltiplo desmoronamento. Igualmente, busca-se analisar as mudanças graduais que se foram produzindo na cena política, particularmente como conseqüência das novidades introduzidas pela gestão do presidente Kirchner. Esboça-se uma hipótese sobre as perspectivas de desenvolvimento do sistema de partidos a partir das eleições de outubro de 2005 (o artigo foi escrito antes dos comícios).Artigo Ficha limpa: uma lei a defender?(2016) Whitaker, Chico; Tribunal Superior EleitoralApresenta a história da Lei da Ficha Limpa, que estabelece a inelegibilidade de candidatos com vida pregressa duvidosa, promulgada em 4 de junho de 2010. Começando pela criação, na Constituinte de 1987-1988, das Iniciativas Populares de Lei como instrumento de participação popular, ele apresenta as dificuldades para apresentar Projetos de Lei dessa forma, os problemas de sua tramitação no Congresso, as potencialidades pedagógicas e de articulação político desse instrumento e as resistências que o Projeto de Lei da Ficha Lima enfrentou, especialmente quanto à questão de Presunção de Inocência. Relata igualmente sua tramitação efetiva, durante oito meses, na Câmara dos Deputados e no Senado, assim como as várias etapas em que a Lei, depois de aprovada e promulgada, foi analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal, que finalmente confirmou sua constitucionalidade em 23 de março de 2011, depois de mais oito meses de discussão. O texto trata também das ameaças que existem para que tenha seus efeitos diminuídos, analisando decisão recente do STF quanto a um dos seus 21 incisos, bem como a igualmente recente desqualificação de seus autores por um dos ministros dessa Corte. O texto levanta a possibilidade de se ter que defender a Lei da Ficha Limpa ante os interesses representados pelo novo governo, instalado no país em 31 de agosto de 2016.Artigo Sentido e alcance do processo eleitoral no regime democrático(2000) Comparato, Fábio Konder; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O Rio de Janeiro nos jornais : ideologias, culturas políticas e conflitos sociais (1889-1930)(7Letras, 2017) Ferreira, Jorge; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Dicionário dos intraduzíveis : um vocabulário das filosofias : volume um : línguas(Autêntica, 2018) Cassin, Barbara (org.); Santoro, Fernando (org.); Buarque, Luisa (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Homens em tempos sombrios(Companhia das Letras, 2008) Arendt, Hannah; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Frente Negra Brasileira : depoimentos(Quilombhoje, 2019) Barbosa, Márcio (org.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Modos de operação da ideologia e estratégias de construção simbólica : as eleições de 1954 para governador do Rio Grande do Sul(2011) Asturian, Marcos Jovino; Tribunal Superior EleitoralBusca compreender a disputa eleitoral entre o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) nas eleições de 1954 para governador do Estado do Rio Grande do Sul através das páginas do jornal Diário de Notícias, configurando um estudo de história política tendo como fontes documentais a imprensa. Para tanto, utilizaremos a tradição analítica relativa ao conceito de ideologia, atualizado em John Thompson, como forma geral de interpretação de um possível papel histórico das formas simbólicas no universo do político.