Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
5615 resultados
Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Party systems and voter alignments revisited(Routledge, Taylor & Francis Group, 2011) Karvonen, Lauri (coord.); Kuhnle, Stein (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro The internet and democratic citizenship : theory, practice and policy(Cambridge University Press, 2010) Coleman, Stephen; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Political order and political decay : from the industrial revolution to the globalization of democracy(Farrar, Straus and Giroux, 2015) Fukuyama, Francis; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Partidos e alianças políticas na "Moscouzinho do Brasil" : os comunistas e as eleições municipais de outubro de 1947 em Jaboatão-PE(7Letras, 2017) Silva, Diego Carvalho da; Tribunal Superior EleitoralArtigo Ficha limpa: uma lei a defender?(2016) Whitaker, Chico; Tribunal Superior EleitoralApresenta a história da Lei da Ficha Limpa, que estabelece a inelegibilidade de candidatos com vida pregressa duvidosa, promulgada em 4 de junho de 2010. Começando pela criação, na Constituinte de 1987-1988, das Iniciativas Populares de Lei como instrumento de participação popular, ele apresenta as dificuldades para apresentar Projetos de Lei dessa forma, os problemas de sua tramitação no Congresso, as potencialidades pedagógicas e de articulação político desse instrumento e as resistências que o Projeto de Lei da Ficha Lima enfrentou, especialmente quanto à questão de Presunção de Inocência. Relata igualmente sua tramitação efetiva, durante oito meses, na Câmara dos Deputados e no Senado, assim como as várias etapas em que a Lei, depois de aprovada e promulgada, foi analisada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal, que finalmente confirmou sua constitucionalidade em 23 de março de 2011, depois de mais oito meses de discussão. O texto trata também das ameaças que existem para que tenha seus efeitos diminuídos, analisando decisão recente do STF quanto a um dos seus 21 incisos, bem como a igualmente recente desqualificação de seus autores por um dos ministros dessa Corte. O texto levanta a possibilidade de se ter que defender a Lei da Ficha Limpa ante os interesses representados pelo novo governo, instalado no país em 31 de agosto de 2016.Sumário de livro O Rio de Janeiro nos jornais : ideologias, culturas políticas e conflitos sociais (1889-1930)(7Letras, 2017) Ferreira, Jorge; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Dicionário dos intraduzíveis : um vocabulário das filosofias : volume um : línguas(Autêntica, 2018) Cassin, Barbara (org.); Santoro, Fernando (org.); Buarque, Luisa (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Frente Negra Brasileira : depoimentos(Quilombhoje, 2019) Barbosa, Márcio (org.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Modos de operação da ideologia e estratégias de construção simbólica : as eleições de 1954 para governador do Rio Grande do Sul(2011) Asturian, Marcos Jovino; Tribunal Superior EleitoralBusca compreender a disputa eleitoral entre o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) nas eleições de 1954 para governador do Estado do Rio Grande do Sul através das páginas do jornal Diário de Notícias, configurando um estudo de história política tendo como fontes documentais a imprensa. Para tanto, utilizaremos a tradição analítica relativa ao conceito de ideologia, atualizado em John Thompson, como forma geral de interpretação de um possível papel histórico das formas simbólicas no universo do político.Artigo Velhos vermelhos : os comunistas em Passo Fundo-RS (1920-1964)(2011) Batistella, Alessandro; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a ação dos comunistas na cidade de Passo Fundo (RS) durante os anos de 1920 a 1964, destacando quem eram os principais militantes do período em foco. Nesse sentido, também será verificado quais eram os seus principais objetivos e, sobretudo, como estes atuavam junto à sociedade, aos sindicatos, aos partidos políticos e às eleições locais. Ademais, também será focalizado, nesse estudo, a ação desses comunistas na Aliança Nacional Libertadora (ANL), em 1935; a criação do núcleo do PCB em Passo Fundo, em 1945; e, por fim, a repressão e prisões que estes militantes sofreram durante esses anos.