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Artigo A maioria sempre tem razão. Ou não(2005) Machado, Nilson José; Tribunal Superior EleitoralSão examinados os contextos, os âmbitos, as circunstâncias em que o recurso à regra da maioria é um procedimento adequado, em contraposição a outros em que ele não faz sentido. A associação automática de tal regra ao funcionamento dos regimes democráticos é certamente indevida, uma vez que neles convivem harmoniosamente eleições e indicações. Também parece indevido recurso a tal regra em temas relativos à ciência, em situações que envolvem patente irreversibilidade, em questões de consciência ou de integridade pessoal. A temática é complexa e toda tentativa de fechamento de questão, ainda que sedutora, conduz a aporias do tipo sugerido no título do presente artigo.Artigo Sentido e alcance do processo eleitoral no regime democrático(2000) Comparato, Fábio Konder; Tribunal Superior EleitoralArtigo Percepções políticas dos democratas brasileiros nos anos de 2013 e 2015(2018) Figueiredo, Júlia Moreira de; Duarte, Maria Luiza Moreira; Tribunal Superior EleitoralInvestiga, através de dados do Latinobarômetro, como se deram as percepções dos democratas brasileiros em dois momentos importantes da política brasileira - 2013 e 2015 - em torno de variáveis que expressam as dimensões dos apoios específico e difuso. Nossa investigação parte do recente cenário da política brasileira marcado por uma crise política e institucional e da particularidade dos anos de 2013 e 2015 para a queda da confiança em instituições políticas - como sinalizado pelos dados do Índice de Confiança Social (ICS). Mais especificamente, analisamos os dados à luz de uma divisão entre democratas brasileiros satisfeitos e insatisfeitos com o funcionamento da democracia, dadas as possibilidades frutíferas de investigar como se relacionam fenômenos como apoio à democracia, satisfação com a democracia e confiança nas instituições.Livro Democracia representativa : do voto e do modo de votar(Guillard, Aillaud & Cia, 1895) Brasil, J. F. de Assis; Tribunal Superior EleitoralArtigo Legados e memórias em disputa(2018) Machado, Germana Nery; Tribunal Superior EleitoralA obra "30 anos de democracia no Brasil: avanços e contradições" escrita pelos pesquisadores do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre Democracia (CBPD), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e organizada por Teresa Cristina Schneider Marques, André Ricardo Salata e Fabrício Pontin, é o objeto de análise da presente resenha. Trata-se de uma coletânea que aborda a transição política como um fator importante para a compreensão das contradições da democracia brasileira. A obra é dividida em três partes: política e desigualdades, política externa brasileira na era democrática e justiça, criminalidade e democracia. Apresentarei uma pequena síntese das contribuições da obra para a compreensão do processo de democratização e como isso afetou a qualidade do desenvolvimento da democracia no Brasil.Artigo Clientelismo e teoria democrática : do passado ao presente(2017) Dantas Filho, Adauto de Galiza; Tribunal Superior EleitoralTem como objetivo fazer uma discussão acerca do conceito de clientelismo levando em consideração sua natureza racional e sua evolução semântica ao longo do tempo. Parte desse exercício mostra que tal conceito-chave se relaciona com a teoria democrática participativa, revelando implicações de cunho normativo. Alguns trabalhos empíricos são levantados para reforçar a ideia de que relações clientelísticas não desaparecem com os processos de democratização e de participação política, refutando a dicotomia que tradicionalmente liga o clientelismo ao atraso político e econômico. As conclusões robustecem que não há uma característica singular que defina clientelismo e que sua natureza metamórfica é um dos fatores explicativos da coexistência entre assimetria clientelística e instâncias democráticas participativas.Artigo As estratégias eleitorais dos Ferreira Gomes e os alinhamentos na política cearense contemporânea (2006-2014)(2017) Monte, Cleyton; Tribunal Superior EleitoralO objetivo do artigo é demonstrar como a política cearense foi sendo construída nas eleições de 2006, 2010 e 2014, destacando as alianças eleitorais formadas no entorno do grupo dos Ferreira Gomes, orquestradas, em sua maioria, pelos irmãos Ciro e Cid Gomes. As questões norteadoras são: 1) Como essas alianças foram construídas e de que forma sofreram abalos ao longo dos últimos anos do governo Cid Gomes? 2) Em que sentido traduzem o domínio de um grupo político e refletem uma configuração nacional? Para compor este artigo, procedeu-se à leitura crítica de matérias dos jornais O Povo e Diário do Nordeste, de blogs especializados em política, de programas de governo e das peças mais significativas do HGPE, além de reportagens e entrevistas publicadas em revistas nacionais no curso das campanhas. Os resultados eleitorais e a formação das coligações foram extraídos diretamente dos portais do TRE-CE e TSE e, em alguns casos, dos sites dos próprios partidos políticos. É importante mencionar que, longe de espelhar um caso raro de arranjo eleitoral, as páginas que seguem apontam para a radicalização de uma série de elementos recorrentes na política brasileira, quais sejam: o forte personalismo, as coligações heterogêneas, o situacionismo, a midiatização das campanhas e o alinhamento com o cenário nacional.Artigo Participação e apatia política : reflexões sobre o cidadão e o exercício da cidadania(2019) Santos, Anderson Carvalho dos; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os conceitos de cidadão, participação política, exercício da cidadania no contexto da Grécia Antiga, a partir das ideias de Aristóteles, e também em um contexto moderno, a partir das ideias de Rousseau. Além disso, buscaremos refletir sobre uma questão que, a nosso ver, parece mais atual, que é a apatia política. A intenção é compreender quais as implicações da quase nula relação dos indivíduos modernos com as questões que envolvem a política, como essa apatia afeta diretamente o que entendemos por democracia e quais as consequências disso para os próprios cidadãos.Artigo A revolução dos bichos e a crise da democracia brasileira : para quem é a representatividade?(2019) Angelis, Rafael de; Cruz, Thalita Barbosa; Machado, Fábio Ribeiro; Tribunal Superior EleitoralDiscute o estado da democracia representativa brasileira sob o viés da obra de George Orwell, A Revolução dos Bichos. Debater sobre o nosso sistema de governo adotado, permite nos situar como cidadãos pertencentes a uma ordem que vem permitir o pleno desenvolvimento social, tal discussão se pautará nas revisões bibliográficas encontradas sobre o tema, tendo um maior enfoque na obra que permeia toda discussão, como fora supramencionada. Um dos resultados encontrados é que nossa democracia até hoje não se permitiu seu pleno desenvolvimento, fazendo questionar até que ponto nosso Estado realmente é democrático, e nosso sistema representativo acaba por representar uma minoria dentro do Estado, minoria essa que controla todo aparato governamental. Esta pesquisa não se pauta por verdades universais, mas por um viés de estudo que clama seu pleno desenvolvimento em entender como ocorre a construção daquilo que se convencionou em chamar de Estado Democrático de Direito brasileiro.Artigo Estratégias de controle da democracia : a aristocracia oculta(2019) Henriques, Toni; Tribunal Superior EleitoralA hodiernidade trouxe para o mundo um amplo canal de comunicação por meio de suas redes informáticas, possibilitando um enorme avanço ao espírito democrático, porém, éin nenhum momento, essa experiência se dá sem o controle das estruturas dominantes de poder. Esse novo modelo democrático se faz como uma ampliação da experiência grega, trazendo não apenas os elementos que, em teoria, poderiam ser considerados louváveis nesse fato de nossa história antiga, como também todas as suas estruturas manipulativas, em especial o moderno sofista: a imprensa. Imprensa, propaganda e toda uma estrutura secular dominante do poder econômico, ainda que essas últimas busquem manter-se ocultas, fazem dessa rede mundial seu playground para a manutenção do status quo, criando, inclusive, ferramentas de manipulação social aplicados diariamente em todas as sociedades ditas democráticas. Esse contexto nos leva a questionar se de fato há urna democracia ou se simplesmente sobrevivemos a um sórdido jogo de poder. Pormenorizados alguns elementos, tateamos nessa sombria democracia, orbitando suas estratégias manipulativas, visando aquela simbólica luz que se supõe existir ao final do túnel. Tratando-se de um ensaio inicial poder-se-ia afirmar que nossa investigação é rasa, quiçá inoportuna, porém como o tema é obscuro e fronteiriço com o limiar das denominadas "teorias conspiratórias", preferimos delimitá-lo naquilo que há de mais objetivo e aparente em suas nuances para temperá-lo com a análise multidisciplinar que o tema merece.