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Sumário de livro The myth of the rational voter : why democracies choose bad policies(Princeton University Press, 2008) Caplan, Bryan Douglas; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Political order and political decay : from the industrial revolution to the globalization of democracy(Farrar, Straus and Giroux, 2015) Fukuyama, Francis; Tribunal Superior EleitoralArtigo A maioria sempre tem razão. Ou não(2005) Machado, Nilson José; Tribunal Superior EleitoralSão examinados os contextos, os âmbitos, as circunstâncias em que o recurso à regra da maioria é um procedimento adequado, em contraposição a outros em que ele não faz sentido. A associação automática de tal regra ao funcionamento dos regimes democráticos é certamente indevida, uma vez que neles convivem harmoniosamente eleições e indicações. Também parece indevido recurso a tal regra em temas relativos à ciência, em situações que envolvem patente irreversibilidade, em questões de consciência ou de integridade pessoal. A temática é complexa e toda tentativa de fechamento de questão, ainda que sedutora, conduz a aporias do tipo sugerido no título do presente artigo.Artigo Sentido e alcance do processo eleitoral no regime democrático(2000) Comparato, Fábio Konder; Tribunal Superior EleitoralArtigo Percepções políticas dos democratas brasileiros nos anos de 2013 e 2015(2018) Figueiredo, Júlia Moreira de; Duarte, Maria Luiza Moreira; Tribunal Superior EleitoralInvestiga, através de dados do Latinobarômetro, como se deram as percepções dos democratas brasileiros em dois momentos importantes da política brasileira - 2013 e 2015 - em torno de variáveis que expressam as dimensões dos apoios específico e difuso. Nossa investigação parte do recente cenário da política brasileira marcado por uma crise política e institucional e da particularidade dos anos de 2013 e 2015 para a queda da confiança em instituições políticas - como sinalizado pelos dados do Índice de Confiança Social (ICS). Mais especificamente, analisamos os dados à luz de uma divisão entre democratas brasileiros satisfeitos e insatisfeitos com o funcionamento da democracia, dadas as possibilidades frutíferas de investigar como se relacionam fenômenos como apoio à democracia, satisfação com a democracia e confiança nas instituições.Livro Democracia representativa : do voto e do modo de votar(Guillard, Aillaud & Cia, 1895) Brasil, J. F. de Assis; Tribunal Superior EleitoralArtigo Legados e memórias em disputa(2018) Machado, Germana Nery; Tribunal Superior EleitoralA obra "30 anos de democracia no Brasil: avanços e contradições" escrita pelos pesquisadores do Centro Brasileiro de Pesquisas sobre Democracia (CBPD), da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e organizada por Teresa Cristina Schneider Marques, André Ricardo Salata e Fabrício Pontin, é o objeto de análise da presente resenha. Trata-se de uma coletânea que aborda a transição política como um fator importante para a compreensão das contradições da democracia brasileira. A obra é dividida em três partes: política e desigualdades, política externa brasileira na era democrática e justiça, criminalidade e democracia. Apresentarei uma pequena síntese das contribuições da obra para a compreensão do processo de democratização e como isso afetou a qualidade do desenvolvimento da democracia no Brasil.Artigo Clientelismo e teoria democrática : do passado ao presente(2017) Dantas Filho, Adauto de Galiza; Tribunal Superior EleitoralTem como objetivo fazer uma discussão acerca do conceito de clientelismo levando em consideração sua natureza racional e sua evolução semântica ao longo do tempo. Parte desse exercício mostra que tal conceito-chave se relaciona com a teoria democrática participativa, revelando implicações de cunho normativo. Alguns trabalhos empíricos são levantados para reforçar a ideia de que relações clientelísticas não desaparecem com os processos de democratização e de participação política, refutando a dicotomia que tradicionalmente liga o clientelismo ao atraso político e econômico. As conclusões robustecem que não há uma característica singular que defina clientelismo e que sua natureza metamórfica é um dos fatores explicativos da coexistência entre assimetria clientelística e instâncias democráticas participativas.Artigo As estratégias eleitorais dos Ferreira Gomes e os alinhamentos na política cearense contemporânea (2006-2014)(2017) Monte, Cleyton; Tribunal Superior EleitoralO objetivo do artigo é demonstrar como a política cearense foi sendo construída nas eleições de 2006, 2010 e 2014, destacando as alianças eleitorais formadas no entorno do grupo dos Ferreira Gomes, orquestradas, em sua maioria, pelos irmãos Ciro e Cid Gomes. As questões norteadoras são: 1) Como essas alianças foram construídas e de que forma sofreram abalos ao longo dos últimos anos do governo Cid Gomes? 2) Em que sentido traduzem o domínio de um grupo político e refletem uma configuração nacional? Para compor este artigo, procedeu-se à leitura crítica de matérias dos jornais O Povo e Diário do Nordeste, de blogs especializados em política, de programas de governo e das peças mais significativas do HGPE, além de reportagens e entrevistas publicadas em revistas nacionais no curso das campanhas. Os resultados eleitorais e a formação das coligações foram extraídos diretamente dos portais do TRE-CE e TSE e, em alguns casos, dos sites dos próprios partidos políticos. É importante mencionar que, longe de espelhar um caso raro de arranjo eleitoral, as páginas que seguem apontam para a radicalização de uma série de elementos recorrentes na política brasileira, quais sejam: o forte personalismo, as coligações heterogêneas, o situacionismo, a midiatização das campanhas e o alinhamento com o cenário nacional.Artigo Participação e apatia política : reflexões sobre o cidadão e o exercício da cidadania(2019) Santos, Anderson Carvalho dos; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os conceitos de cidadão, participação política, exercício da cidadania no contexto da Grécia Antiga, a partir das ideias de Aristóteles, e também em um contexto moderno, a partir das ideias de Rousseau. Além disso, buscaremos refletir sobre uma questão que, a nosso ver, parece mais atual, que é a apatia política. A intenção é compreender quais as implicações da quase nula relação dos indivíduos modernos com as questões que envolvem a política, como essa apatia afeta diretamente o que entendemos por democracia e quais as consequências disso para os próprios cidadãos.
