Doutrina
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Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Constituição federal comentada(Rideel, 2026) Susano, Igor; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código de processo civil : constituição federal, código e legislação(Rideel, 2026) Angher, Anne Joyce (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Comparative government and politics(Bloomsbury Academic, 2025) McCormick, John; Rod, Hague; Martin, Harrop; Tribunal Superior EleitoralLivro Eleições na primeira fase da Justiça Eleitoral : 1932-1937(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Ricci, Paolo (org.); Zulini, Jaqueline Porto (org.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Poder constituinte e criação da autoridade (1932-1934)(2025) Rosenfield, Luis; Tribunal Superior EleitoralArtigo As restrições aos direitos políticos dos libertos : o que o art. 94, II, da Constituição de 1824 tem a dizer sobre as origens do direito constitucional brasileiro(2025) Neves, André Luiz Batista; Gordilho Filho, Heron; Oliveira, Vinicius Gomes da Silva; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as restrições aos direitos políticos dos libertos na Constituição de 1824, verificando seus antecedentes diretos e os debates parlamentares imediatamente anteriores à outorga do referido diploma. O problema de pesquisa indaga a razão pela qual pessoas anteriormente escravizadas, mas já alforriadas, foram excluídas da esfera eleitoral, o que contradizia o fato de serem reconhecidas como pessoas livres. A hipótese de trabalho, confirmada pelos achados da pesquisa, é de que a cominação da inelegibilidade era uma manifestação do racismo estrutural, que impedia a participação dos negros na esfera pública. Utilizou- se o método hipotético-dedutivo, utilizando-se revisão bibliográfica e análise documental. Inicialmente, foram estudados os principais antecedentes do texto constitucional, com ênfase no regramento dos direitos políticos conferidos aos libertos. Em seguida, foram abordadas as disposições específicas da Constituição de 1824 que formalizaram tais restrições, bem como as possíveis motivações históricas para a sua adoção. Por fim, apresentam-se as conclusões, ratificando o caráter estruturalmente excludente das normas estudadas.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 1 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O Supremo Tribunal Federal no Brasil : protetor da constituição ou fonte de exceção?(Contracorrente, 2024) Marques, Vitor; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A more perfect democracy : modernizing the United States Constitution for the 21st century(Raymond Leo Blain, 2024) Blain, Raymond Leo; Tribunal Superior EleitoralArtigo A força democrática das Supremas Cortes(2023) Vicente, Luciano Rosa; Dezan, Sandro Lúcio; Tribunal Superior EleitoralTrata da ascensão das Constituições, do constitucionalismo democrático e das Supremas Cortes, com o objetivo de descobrir o quanto estas ascenderam na escala dos Poderes e em que medida contribuem para o fortalecimento da democracia. A pesquisa é descritiva, explicativa, indutiva e bibliográfica, com técnica de documentação indireta, justificada pela importância de definir a atual posição do Poder Judiciário no cenário democrático e pela necessidade de aperfeiçoamento constante da democracia. Conclui-se que as Cortes Supremas também representam o povo, embora seus membros não se cubram com o manto do sufrágio; e que, frequentemente, contribuem para a evolução democrática da sociedade, para a impulsão da história e para o processo civilizatório.