Doutrina
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Sumário de livro Curso de direito processual civil 4 : processo coletivo(JusPODIVM, 2026) Didier Junior, Fredie; Zaneti Junior, Hermes; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Sentença, coisa julgada e ação rescisória : decisão judicial e formas de estabilização : inexistência, invalidade, revisão, rescisão(Revista dos Tribunais, 2023) Medina, José Miguel Garcia; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito processual civil : 2 : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória(JusPODIVM, 2020) Didier Junior, Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de; Tribunal Superior Eleitoral
