Doutrina
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Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Processo constitucional brasileiro(Revista dos Tribunais, 2025) Abboud, Georges; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O controle de constitucionalidade no Brasil e no direito comparado(JusPODIVM, 2026) Cunha Júnior, Dirley da; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A defesa da sociedade, do Estado e das instituições democráticas : a remodelação dos institutos de legalidade extraordinária(Lumen Juris, 2025) Amorim, Fábio Tavares; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade : estudos em homenagem ao professor Bruno Dantas nos 20 anos da repercussão geral(Fórum, 2025) Mendes, Gilmar Ferreira (coord.); Gallotti, Isabel (coord.); Alvim, Teresa Arruda (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Controle de constitucionalidade : aspectos jurídicos e políticos(Saraiva jur, 2024) Mendes, Gilmar Ferreira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Judicialização partidária : controle de constitucionalidade e conflito político(Lumen Juris, 2024) Medeiros, Isaac Kofi; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo A concepção de democracia em Ronald Dworking(2022) Brito Filho, José Claudio Monteiro de; Dias, Jean Carlos; Farache, Jacob Arnaldo Campos; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o instituto jurídico da democracia na visão de Ronald Dworkin. Abordará, inicialmente, as concepções majoritárias e coparticipativas de democracia; as dimensões da democracia (horizontal e vertical), bem como a existência ou não de igualdade (de impacto ou de influência) no poder político. Por conseguinte, analisará a importância de uma democracia dependente para a dignidade dos cidadãos. E, por fim, o papel do controle de constitucionalidade judicial na construção do próprio conceito de democracia dworkiana. A pesquisa, ora desenvolvida, tem caráter teórico-descritivo e viés qualitativo, que é proposto dentro de uma perspectiva crítica e reflexiva. Utiliza-se o método dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica especializada no assunto pesquisado.Sumário de livro Processo constitucional brasileiro(Revista dos Tribunais, 2021) Abboud, Georges; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O controle de constitucionalidade no direito brasileiro : exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência(Saraiva Jur, 2022) Barroso, Luís Roberto; Tribunal Superior Eleitoral
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