Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
177 resultados
Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Propaganda in the digital age : global conflicts, media, politics, and fake news(Bloomsbury Academic, 2026) Kamalipour, Yahya R (coord.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Justiça Eleitoral e desinformação automatizada : reflexões sobre deepfakes e segurança democrática(2024) Campos, Débora Coelho Nunes; Silva, Emilly Beatriz Andrade; Alencar, Kalyne Laura Aguiar de; Santos, Kassandra Kelly Cunha; Façanha, Josanne Cristina Ribeiro Ferreira; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a crescente utilização de ferramentas de desinformação automatizada, com ênfase nas tecnologias de deepfakes e, no contexto da Justiça Eleitoral brasileira. A rápida evolução da inteligência artificial generativa tem intensificado a manipulação audiovisual e a disseminação de notícias falsas, impactando diretamente a integridade do processo democrático, especialmente em períodos eleitorais. A pesquisa apresenta caráter descritivo e exploratório, fundamentando-se em revisão doutrinária, análise de normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estudos técnicos do setor de tecnologia. Os resultados indicam que, apesar de iniciativas como o Programa de Enfrentamento à Desinformação e parcerias com plataformas digitais, permanecem desafios significativos relacionados à detecção de conteúdos sintéticos, à responsabilização de agentes automatizados e à proteção da liberdade de expressão. Concluise que a Justiça Eleitoral necessita aprimorar mecanismos regulatórios, fortalecer estratégias de transparência e investir em educação midiática, adotando medidas preventivas e de responsabilização capazes de mitigar os impactos de deepfakes e assegurar a segurança do processo eleitoral em um ambiente digital cada vez mais complexo.Periódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 15, n. 27 (jul./dez. 2024)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2024) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Un mundo falaz : el nuevo orden global en la era de los algoritmos y la manipulación(Ariel, 2026) Gómez de Ágreda, Ángel; Tribunal Superior EleitoralArtigo "De olho na segurança da eleição" : um estudo de caso sobre linguagem simples, transparência, design e confiança eleitoral(2024) Holanda, Gervina Brady Moreira; Cappelli, Claudia; Corrêa, Joseane Aparecida; Oliveira, Marcela Alves Lopes Mendes de; Rodrigues, Rafael da Silva; Sousa, Yna Barbosa Honda e; Tribunal Superior EleitoralInvestiga o uso da Linguagem Simples, do design da informação e de abordagens colaborativas como ferramentas para aumentar a transparência e a credibilidade do processo eleitoral brasileiro. O foco do estudo de caso foi uma intervenção realizada nas eleições municipais de 2024, que envolveu a criação e distribuição de materiais (cartazes e folhetos) para explicar, de modo acessível, as etapas de segurança da urna eletrônica. A metodologia empregou um estudo de caso com métodos mistos (quantitativos, qualitativos e comparativos), incluindo uma pesquisa de reação com 121 participantes e análise assistida por inteligência artificial. Os achados demonstram um impacto positivo significativo: os participantes relataram um aumento de 70,2% na clareza percebida e de 78,5% no reconhecimento da acessibilidade da linguagem. Além disso, a confiança na segurança do sistema eleitoral cresceu para 81,8%. Houve também uma melhoria na capacidade autorreferida dos participantes em explicar os mecanismos de fiscalização. A análise comparativa com materiais informativos oficiais revelou que os conteúdos em Linguagem Simples apresentaram maior legibilidade, melhor organização e maior proximidade comunicacional, mantendo, contudo, o rigor técnico necessário.Conclui-se que a adoção de uma linguagem técnica mais democrática é crucial para fortalecer a legitimidade democrática. Tais resultados oferecem uma base sólida para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes no combate à desinformação e para a criação de modelos de comunicação institucional facilmente replicáveis.Sumário de livro Political deception in Bangladesh(Independently published, 2025) Ahmed, Mahmood; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 14, n. 24 (jan./jun. 2023)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2023) Tribunal Superior EleitoralArtigo A desinformação e os desafios para a democracia : análise das eleições municipais de 2024(2023) Pimenta, Camila Arraes de Alencar; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o impacto da desinformação nas eleições municipais de 2024 no contexto nacional e regional, especialmente em decorrência da ausência de legislação específica sobre o tema- notadamente a não aprovação do Projeto de Lei nº 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News. Com base em dados do TSE, identificou-se que o Nordeste concentrou o maior número de processos envolvendo divulgação de notícias falsas, com destaque para a Bahia e Ceará. Esse cenário revela uma interferência dessa prática na democracia brasileira, evidenciando a necessidade de medidas que preservem a integridade eleitoral e fortaleçam a confiança nas instituições. Nesse sentido, o artigo apresenta conceitos relevantes para o combate à desinformação, além das estratégias defensivas adotadas pelo TSE, como a democracia defensiva ou de resistência. Em complemento, realiza um estudo comparado com a União Europeia, especialmente França e Alemanha, ressaltando práticas regulatórias inspiradoras de um constitucionalismo digital no Brasil. Metodologicamente, a pesquisa baseou-se em levantamento documental e análise quali-quantitativa, com base em dados do TSE e exame da ausência de aprovação do PL nº 2.630/2020. Além disso, foram investigadas resoluções expedidas pelo TSE e realizadas comparações com experiências internacionais com o intuito de oferecer reflexões críticas sobre os impactos da lacuna normativa e caminhos para o fortalecimento democrático. Conclui-se, então, pela urgência de uma legislação específica e forte sobre o tema, do fortalecimento da cooperação entre os poderes e da implementação de políticas públicas de educação midiática como meio de mitigar os efeitos nocivos da desinformação na democracia brasileira.Sumário de livro 2026 repetirá 2014? : uma análise comparativa dos cenários político-eleitorais brasileiros(Dialética, 2026) Pereira, Marcos Freitas; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A delicada (ou não) arte da desconstrução política : a legitimidade e importância da desconstrução na comunicação política e eleitoral(Viseu, 2025) Senise, Marcelo; Tribunal Superior Eleitoral
