Doutrina
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Sumário de livro Da Defesa do Estado e das instituições democráticas : comentários ao texto constitucional(Juruá, 2026) Prado, Ranulfo José; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Dicionário de direito parlamentar brasileiro(Juspodium, 2025) Nascimento , Roberta Simões (org.); Sobreira, Renan Guedes (org.); Nakamura, Erick Kiyoshi (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Processo constitucional brasileiro(Revista dos Tribunais, 2025) Abboud, Georges; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O controle de constitucionalidade no Brasil e no direito comparado(JusPODIVM, 2026) Cunha Júnior, Dirley da; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Democracia militante no Brasil(Fórum, 2025) Borges, Ademar; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Democracia e sistema jurídico : limites da democracia militante na teoria dos sistemas(Thoth, 2025) Acioli, Otávio Augusto de Melo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Constitucionalismo digital e devido processo legal : os limites do poder algorítmico e a proteção dos direitos fundamentais na era da IA(JusPODIVM, 2026) Lordelo, João Paulo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Le contrôle des élections par le Conseil Constitutionnel Sénégalais(L'Harmattan Sénégal, 2025) Baldé, Ibrahima; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Jurisprudência política em tempos de crise democrática : tribunal constitucional brasileiro entre as manifestações de 2013 à invasão dos Três Poderes em 2023(Juruá, 2025) Santos, Alexander Fabiano Ribeiro; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Uma visão humanista do direito : homenagem ao professor Marçal Justen Filho : volume 2(Fórum, 2025) Justen, Monica Spezia et al. (coord.); Tribunal Superior Eleitoral