Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
140 resultados
Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Manual de derecho constitucional : volumen I : constitución y fuentes del derecho : derecho constitucional Europeo : tribunal constitucional : estado autonómico(Tecnos, 2025) Balaguer Callejón, Francisco (coord.); Cámara Villar, Gregorio; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Conselho constitucional 20 anos edificando a justiça constitucional(Conselho constitucional, 2023) Ribeiro, Lúcia da Luz, coord; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Princípios estruturantes da Constituição da República de Moçambique(Conselho constitucional, 2021) Ribeiro, Lúcia da Luz, coord; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Constitucionalismo moçambicano : as fontes materiais das constituições da república (1975 e de 1990)(Conselho constitucional, 2025) Ribeiro, Lúcia da Luz, coord; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro The presidential pardon : the short clause with a long, troubled history(Harvard University Press, 2026) Prakash, Saikrishna Bangalore; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Les principes essentiels du droit processuel en contentieux constitutionnel électoral : juger les élections(LGDJ, 2026) Briante Guillemont, Sophie; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Constituição federal comentada(Rideel, 2026) Susano, Igor; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código de processo penal : constituição federal, código e legislação(Rideel, 2026) Figueiredo, Ricardo Vergueiro; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro O controle de constitucionalidade de decretos presidenciais : sistematização e parâmetros(Juruá, 2026) Dias, Mateus Nunes dos Santos Ferreira; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código de processo civil : constituição federal, código e legislação(Rideel, 2026) Angher, Anne Joyce (org.); Tribunal Superior Eleitoral