Doutrina
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Livro Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência : comentada sob a perspectiva da alteridade(Editora Unijuí, 2026) Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi (org.); Rosa, Milena Cereser da (org.); Ikeda, Walter Lucas (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Igualdade de gênero no ambiente corporativo(Fórum, 2026) Curioni, Mergulhão; Rossana , Teresa; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direitos políticos, tratados e constituição(Almedina Brasil, 2025) Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito internacional público : curso elementar(Saraiva jur, 2026) Rezek, José Francisco; Tribunal Superior EleitoralLivro Bordando a democracia(Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralDemocracia se faz todo dia, leva tempo e precisa ser bordada com paciência, delicadeza, abertura de espírito e desejo de transformação cotidiana. É preciso cuidado e capricho, invenção e reinvenção e muito reconhecimento das histórias, do tempo e das pessoas. Assim como a beleza de um bordado reside na singularidade entre matizes, cores e texturas, a beleza da democracia mora na diversidade de opiniões, no respeito às regras que fundaram o Estado Democrático de Direito.Sumário de livro Civil democracy protection : success conditions of non-governmental organisations in comparison(Routledge, Taylor & Francis Group, 2024) Backes, Uwe (coord.); Lindenberger, Thomas (coord.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Preventing gender-based violence in Myanmar(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Buchanan, Cate; Tribunal Superior EleitoralIt explores how gender-based violence in Myanmar, particularly violence against women and girls, is addressed in the absence of a clear constitutional provision and legal protection. It is part of a three-part series, which also includes Brief No. 1, A Guide to Being an Effective Advocate for Gender Equality, and Brief No. 2, Substantive Equality and Women's Representation in Public Institutions. These briefs are associated with the International IDEA, Gender Equality Network (GEN) and Triangle Women initiative to contextualize the 2016 Constitution Assessment for Women's Equality (CAWE) tool, which provides comparative examples from around the world for inspiration and information on good practice for anyone who is determined to contribute to gender-inclusive policy and legislative developments in Myanmar. On the topic of violence towards women and girls, the CAWE asks: 'Is the right of women to be free and protected from violence committed by the state recognized? Is the right of women to be free from violence from non-state actors (such as family members, employers, businesses, private organizations, etc.) recognized?' ((Allen 2016: 92). This brief explores how the right of women to be free and protected from these forms of violence is not constitutionally guaranteed in Myanmar and how different actors approach this challenge through concurrent pursuit of justice and legal reforms, service delivery, attitude change, and continuous advocacy about the scale and impacts of this violence and the obligations of duty-bearers to address it.Artigo Russia's war against Ukraine : implications for democracy and democracy assistance in Armenia, Georgia and Moldova(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralArtigo Discurso homotransfóbico e liberdade de expressão no discurso político : discussão à luz dos direitos humanos e da fala enquanto potência(2025) Ferreira, Mariah Brochado; Lacerda, Gustavo Marcel Filgueiras; Lima, Nayara Maria de; Tribunal Superior EleitoralDiscutir sobre identidade de gênero e orientação sexual no Brasil contemporâneo é abordar questões que geram debates acalorados. O país, historicamente moldado por uma visão binária de gênero, continua a enfrentar dificuldades para aceitar e compreender as diversas formas de expressão de gênero e orientação sexual que não se encaixam nos moldes tradicionais. Este artigo visa explorar essas questões, analisando como as normas sociais, a cultura heteronormativa e o machismo estruturam a marginalização de pessoas LGBTQIA+. Além disso, são abordadas as implicações legais e sociais dessas dinâmicas, destacando o impacto da violência e do preconceito enfrentado por essas minorias no país. O artigo cita o papel da masculinidade hegemônica e sua relação com a violência, especialmente crimes de ódio contra minorias sexuais. Dados alarmantes, como o Brasil ser o país que mais mata transexuais, são apresentados para ilustrar a gravidade do problema. Ele também analisa discursos homofóbicos e transfóbicos no Brasil, como o caso de Levy Fidelix, e como esses discursos, ao serem considerados como liberdade de expressão, violam os direitos humanos das minorias sexuais.Artigo Inclusion and gender equality in post-coup Myanmar : strategies for constitutional and democratic reform(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Ebead, Nathalie; Hirakawa, Atsuko; Tribunal Superior Eleitoral