Doutrina
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Sumário de livro The futures of reparations in Latin America : imagination, translation, and belonging(Rutgers University Press, 2026) Di Giminiani, Piergiorgio (coord.); Risør, Helene (coord.); Vanthuyne, Karine (coord.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Participação da população indígena sul-mato-grossense nos direitos políticos passivos(2022) Pereira, Guilherme Almeida; Knapp, Cássio; Tribunal Superior EleitoralVerifica-se no Brasil um aumento do número de pessoas que se declaram indígenas, sendo que o Mato Grosso do Sul é o terceiro estado com maior parcela dessa população. Neste contexto, este artigo objetiva identificar se existe a participação da população indígena sul-matogrossense no exercício dos direitos políticos passivos, consistente na capacidade do cidadão em ser eleito e exercer mandato eletivo. A partir do uso de bibliografia especializada, dados do IBGE e do Tribunal Superior Eleitoral, além de informações obtidas por meio de entrevistas e questionários, o estudo examina o conceito de indígena, traça um panorama nacional e local dessa população, discute o conceito e as modalidades de direitos políticos, aborda o fenômeno da representação política e analisa a realidade e as percepções de indígenas eleitos sobre o tema. Com a pesquisa, pôde-se observar que não há efetiva participação indígena nos direitos políticos passivos, motivada principalmente por questões econômicas, culturais e falta de identidade dos partidos políticos na defesa da causa indígena.Sumário de livro As inelegibilidades e a modulação dos prazos pela aplicação da Lei de introdução às normas do direito brasileiro(Instituto Memória Editora & Projetos Culturais, 2026) Born, Rogério Carlos; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A natureza jurídica da legitimidade das federações partidárias : influxos políticos sobre o direito processual civil e eleitoral(Casa do direito, 2024) Martins, Leonardo Santos; Tribunal Superior EleitoralLivro Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência : comentada sob a perspectiva da alteridade(Editora Unijuí, 2026) Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi (org.); Rosa, Milena Cereser da (org.); Ikeda, Walter Lucas (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Panorama do direito eleitoral e partidário(Intersaberes, 2025) Born, Rogério Carlos; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direitos políticos, tratados e constituição(Almedina Brasil, 2025) Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Democracia por sorteio : pensando a igualdade na representação política : por que um sistema eleitoral por sorteio pode ser a chave para uma governança mais justa e inclusiva?(Dialética, 2025) Sousa, Francisco; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Construindo a cidadania através dos direitos sociais e políticos : Uma abordagem teórica e crítica(Thoth, 2025) Ferreira, Renan Silva Malachias (org.); Tesolin, Juliana Daher Delfino (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Resistance to gender quotas in Latin America(Oxford University Press, 2025) Gatto, Malu A. C.; Tribunal Superior Eleitoral