Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
26 resultados
Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Da Defesa do Estado e das instituições democráticas : comentários ao texto constitucional(Juruá, 2026) Prado, Ranulfo José; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A cidadania em permanente processo de construção(Lumen Juris, 2025) Trajan, Alexandre de Lima Castro; Duarte, Luisa Ferreira (org.); Alcure, Milla Finotti (org.); Sousa, Maria Victória Saorini Correia de (org.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia e integridade eleitoral no Estado Constitucional brasileiro(2025) Gonçalves, Benedito; Corrêa, Camile Sabino Bezerra; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os fundamentos constitucionais e teóricos da democracia eleitoral no Estado Constitucional brasileiro, com ênfase no conceito de integridade eleitoral como elemento de legitimação democrática e de proteção da soberania popular. Partindo da compreensão de que a integridade das eleições ultrapassa a dimensão técnica do voto, o estudo identifica sua natureza jurídica como princípio estruturante do Estado Democrático de Direito. Examina-se, sob perspectiva dogmática e institucional, a articulação entre normatividade constitucional, mecanismos de transparência e igualdade de participação política, bem como os desafios impostos pela desinformação e pela erosão da confiança pública. A pesquisa apoia-se em bibliografia nacional e estrangeira contemporânea, destacando que a confiança nas instituições eleitorais depende da coerência entre os valores constitucionais e a efetividade dos direitos políticos, em um contexto de crescente complexidade tecnológica e comunicacional. Conclui-se que a integridade eleitoral deve ser compreendida como dimensão essencial da democracia constitucional, vinculando o exercício do poder à responsabilidade pública e ao respeito aos direitos fundamentais.Sumário de livro Civil democracy protection : success conditions of non-governmental organisations in comparison(Routledge, Taylor & Francis Group, 2024) Backes, Uwe (coord.); Lindenberger, Thomas (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Liberdade de expressão e moderação de conteúdo nas redes sociais : um estudo de caso dos termos de uso da Meta(Dialética, 2025) Carvalho, Elisa A. Antunes de; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Autoritarismo líquido e anticorrupção : medidas de exceção à espreita em discursos e normas de combate à corrupção(Contracorrente, 2024) Marchioni, Guilherme Lobo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Povo, democracia constitucional e os crimes contra as instituições democráticas(2022) Oliveira Neto, Emetério Silva de; Freire, Luciano Nunes Maia; Tribunal Superior EleitoralO conceito de povo pode ser estabelecido a partir de três pontos de vista: político, jurídico e sociológico. Em uma democracia (forma de governo), o povo é a fonte legítima do poder, que em seu nome é exercido. O Estado Democrático de Direito, por sua vez, preserva a institucionalidade, garantindo a separação de poderes e o livre exercício de cada um deles, nos termos da Constituição. Nenhum país do mundo está blindado da disseminação de práticas autoritárias, o que pode acontecer das mais diversas formas, podendo, no limite, culminar em tentativas violentas de abolição do Estado Democrático de Direito e de Golpe de Estado, práticas essas consideradas criminosas pela ordem jurídico-penal brasileira. Todas essas questões serão abordadas no presente artigo, a partir de uma pesquisa qualitativa e quantitativa, com incursões em bibliografias especializadas e com análise, embora não aprofundada, de uma investigação criminal que tramita originariamente no Supremo Tribunal Federal (STF), apontando-se os riscos de práticas autoritárias contra a democracia provenientes de governos legitimamente eleitos.Artigo John Rawls : religião e política no estado democrático brasileiro(2020) Bastos, Antônio Danilo Feitosa; Lima, Elnora Maria Gondim Machado; Tribunal Superior EleitoralTrata da relação entre religião e política no Estado democrático para entendermos a realidade brasileira claramente plural e regida por normas institucionais pautadas em processos democráticos. Na atual conjuntura, o Brasil encontra-se governado pelo presidente militar de reserva cujo bordão de campanha eleitoral era "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos". O slogan do atual presidente pode nos ajudar a observar um pouco mais os grandes acontecimentos da História do Brasil e perceber que o vínculo entre Religião e Estado nunca se rompeu no plano dos arquétipos. Em face dessa realidade, apresentamos a proposta rawlsiana de que os cidadãos, apesar de suas concepções de bem divergentes, possuem a possibilidade de um consenso sobreposto que se sobrepõe em relação ao conflito entre os valores políticos e os seus próprios valores éticos. E, com ênfase na obra O Liberalismo Político, chamaremos a atenção para o lugar devido de participação dos argumentos religiosos na razão pública.Artigo O dilema da soberania popular na Justiça Eleitoral a lógica da cassação de diploma e suas hipóteses(2020) Araújo, Raul Lustosa Bittencourt de; Sousa, Estevão Mota; Tribunal Superior EleitoralAborda a questão do conflito entre a soberania popular, manifesta através dos votos, e a interferência da Justiça Eleitoral, através da cassação de mandatos eleitorais. Sabe-se que as duas esferas mencionadas muitas vezes entram, aparentemente, em conflito, o que é tratado neste trabalho, verificando que em geral a Justiça Eleitoral tem contribuído significativamente para o Estado Democrático de Direito.Periódico Revista populus : n. 14 (jun. 2023)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2023) Tribunal Superior Eleitoral
- «
- 1 (current)
- 2
- 3
- »