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Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 4 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Aspectos comparados entre os órgãos de gestão eleitoral do Brasil e da Espanha(2025) Simões, Francisco Gonçalves; Tribunal Superior EleitoralRealiza uma análise comparativa entre os modelos institucionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Brasil, e da Junta Electoral Central (JEC), na Espanha, a fim de identificar eventuais fragilidades na composição desses órgãos de gestão eleitoral (OGEs) que possam comprometer a sua imparcialidade e credibilidade. A investigação centra-se nos critérios de nomeação de seus membros, na possibilidade de recondução e nos vínculos institucionais que podem, mesmo sendo formalmente legítimos, propiciar espaços para a influência político-partidária. Com base em fontes normativas, dados públicos e episódios concretos, argumenta-se que determinados mecanismos estruturais podem afetar a percepção pública sobre a neutralidade dos OGEs, mesmo que a sua atuação esteja protegida por uma presunção de legitimidade. O texto preserva uma abordagem crítica, porém tecnicamente fundamentada e desprovida de imputações subjetivas. Busca-se, assim, contribuir para o debate sobre o aprimoramento institucional dos OGEs em democracias constitucionais, reconhecendo que a estabilidade das instituições eleitorais está diretamente ligada à confiança que despertam no eleitorado.Livro Relatório da gestão 2026 : biênio 2024/2026 : Ministra Cármen Lúcia(Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralNeste relatório, são destacadas as principais atividades desenvolvidas pelas unidades do TSE ao longo do biênio, organizadas por eixos temáticos, de modo a evidenciar as ações, os avanços e os desafios enfrentados na construção permanente de uma Justiça Eleitoral cada vez mais eficiente, inclusiva e confiável.Livro Relatório de gestão 2025(Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralEste relatório de gestão referente ao exercício de 2025 apresenta um balanço das ações administrativas e jurisdicionais da Justiça Eleitoral. O documento destaca os preparativos para as Eleições 2026, incluindo aprimoramento tecnológico, desenvolvimento de sistemas e aquisição de insumos, o apoio do TSE à realização de 26 eleições suplementares ao longo do ano, e o exercício da função jurisdicional da Corte, reafirmando seu compromisso com a transparência, a participação cidadã e a legitimidade democrática.Livro Relatório de gestão 2025(Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro Plano de gerenciamento de resíduos sólidos do TSE(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro Relatório de atividades 2025 : gestão Ministra Cármen Lúcia(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralDocumenta-se e dá-se a público o conjunto das principais ações e seus resultados levadas a efeito no ano de 2025 pela Justiça Eleitoral. Por elas se buscou o cumprimento das metas e dos propósitos desse ramo especializado do Poder Judiciário Brasileiro. Com esse Relatório asseguram-se a transparência e o controle dos procedimentos e da aplicação dos recursos públicos e do desenvolvimento dos serviços prestados à sociedade brasileira e também na administração dos processos e procedimentos ligados à preparação das eleições gerais do próximo ano.Livro Relatório de gestão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral : Ministra Isabel Gallotti : setembro/2024 a novembro/2025(Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralConsolida as principais atividades e ações conduzidas pela Ministra Isabel Gallotti à frente da CGE, compreendendo, ainda, dados do Cadastro Eleitoral, do eleitorado, de processos judiciais e administrativos, sistemas informatizados sob gestão da Corregedoria-Geral, além de expedientes e outras informações relativas às atribuições da Secretaria, incluindo suas subunidades.Artigo Financing electoral management body and electoral activity costs in Kenya : the independent electoral and boundaries commission(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2024) Kamindo, Catherine M.; Tribunal Superior EleitoralArtigo Financing electoral management body and electoral activity costs in Czechia(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2025) Homolková, Lenka; Tribunal Superior Eleitoral
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