Doutrina

URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128

Navegar

Resultados da Pesquisa

Agora exibindo 1 - 10 de 31
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Inovação colaborativa em gestão de pessoas : relato de um Hackathon entre Tribunal Regional Eleitoral e universidade
    (2024) Saraiva Junior, Abraão Freires; Holanda, Gervina Brady Moreira; Barboza, Ingrid Eduardo Macedo; Tribunal Superior Eleitoral
    Parte do problema de pesquisa: como uma competição de inovação aberta - no formato Hackathon -, pode contribuir para a cocriação de soluções tecnológicas que promovam a eficiência administrativa e estejam alinhadas às diretrizes da Resolução CNJ nº 615/2025? A partir dessa inquietação investiga-se a experiência da primeira maratona de inovação promovida em parceria pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Universidade Federal do Ceará. Um modelo de competição colaborativa de modernização tecnológica aberta com foco na busca por soluções transformadoras do atual cenário desafiador de algumas rotinas administrativas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal. A iniciativa decorreu de um acordo de cooperação técnica entre as instituições e albergou estudantes de graduação de diversas áreas na proposição de ferramentas para mitigar problemas concernentes à modelagem de fluxos de trabalho, a automação de rotinas e a estruturação de dados. O objetivo do estudo é demonstrar que por intermédio da colaboração entre academia e setor público é possível viabilizar a eficiência do serviço, alinhando-se às diretrizes de inovação e uso responsável de inteligência artificial no Poder Judiciário. A metodologia utilizada consiste em estudo de caso, que se apresenta por meio de abordagem descritiva e sistemática, que congrega teoria e prática e acrescenta conexões de referenciais teóricos e da legislação que versa sobre o disciplinamento do uso das tecnologias digitais, sobretudo da inteligência artificial no Poder Judiciário. Como conclusão, alcançou-se que a universidade constitui em agente estratégico importante na promoção do desenvolvimento e implantação das melhores práticas no âmbito administrativo, em favor da administração pública gerencial.
  • Imagem de Miniatura
    Periódico
    Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 15, n. 26 (jan./jun. 2024)
    (Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2024) Tribunal Superior Eleitoral
  • Imagem de Miniatura
    Periódico
    Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 4 (2025)
    (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior Eleitoral
  • Imagem de Miniatura
    Artigo
    Aspectos comparados entre os órgãos de gestão eleitoral do Brasil e da Espanha
    (2025) Simões, Francisco Gonçalves; Tribunal Superior Eleitoral
    Realiza uma análise comparativa entre os modelos institucionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Brasil, e da Junta Electoral Central (JEC), na Espanha, a fim de identificar eventuais fragilidades na composição desses órgãos de gestão eleitoral (OGEs) que possam comprometer a sua imparcialidade e credibilidade. A investigação centra-se nos critérios de nomeação de seus membros, na possibilidade de recondução e nos vínculos institucionais que podem, mesmo sendo formalmente legítimos, propiciar espaços para a influência político-partidária. Com base em fontes normativas, dados públicos e episódios concretos, argumenta-se que determinados mecanismos estruturais podem afetar a percepção pública sobre a neutralidade dos OGEs, mesmo que a sua atuação esteja protegida por uma presunção de legitimidade. O texto preserva uma abordagem crítica, porém tecnicamente fundamentada e desprovida de imputações subjetivas. Busca-se, assim, contribuir para o debate sobre o aprimoramento institucional dos OGEs em democracias constitucionais, reconhecendo que a estabilidade das instituições eleitorais está diretamente ligada à confiança que despertam no eleitorado.
  • Imagem de Miniatura
    Livro
    Relatório da gestão 2026 : biênio 2024/2026 : Ministra Cármen Lúcia
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
    Neste relatório, são destacadas as principais atividades desenvolvidas pelas unidades do TSE ao longo do biênio, organizadas por eixos temáticos, de modo a evidenciar as ações, os avanços e os desafios enfrentados na construção permanente de uma Justiça Eleitoral cada vez mais eficiente, inclusiva e confiável.
  • Imagem de Miniatura
    Livro
    Relatório de gestão 2025
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
    Este relatório de gestão referente ao exercício de 2025 apresenta um balanço das ações administrativas e jurisdicionais da Justiça Eleitoral. O documento destaca os preparativos para as Eleições 2026, incluindo aprimoramento tecnológico, desenvolvimento de sistemas e aquisição de insumos, o apoio do TSE à realização de 26 eleições suplementares ao longo do ano, e o exercício da função jurisdicional da Corte, reafirmando seu compromisso com a transparência, a participação cidadã e a legitimidade democrática.
  • Imagem de Miniatura
    Livro
    Relatório de gestão 2025
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
  • Imagem de Miniatura
    Livro
    Plano de gerenciamento de resíduos sólidos do TSE
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
  • Imagem de Miniatura
    Livro
    Relatório de atividades 2025 : gestão Ministra Cármen Lúcia
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
    Documenta-se e dá-se a público o conjunto das principais ações e seus resultados levadas a efeito no ano de 2025 pela Justiça Eleitoral. Por elas se buscou o cumprimento das metas e dos propósitos desse ramo especializado do Poder Judiciário Brasileiro. Com esse Relatório asseguram-se a transparência e o controle dos procedimentos e da aplicação dos recursos públicos e do desenvolvimento dos serviços prestados à sociedade brasileira e também na administração dos processos e procedimentos ligados à preparação das eleições gerais do próximo ano.
  • Imagem de Miniatura
    Livro
    Relatório de gestão da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral : Ministra Isabel Gallotti : setembro/2024 a novembro/2025
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2025) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
    Consolida as principais atividades e ações conduzidas pela Ministra Isabel Gallotti à frente da CGE, compreendendo, ainda, dados do Cadastro Eleitoral, do eleitorado, de processos judiciais e administrativos, sistemas informatizados sob gestão da Corregedoria-Geral, além de expedientes e outras informações relativas às atribuições da Secretaria, incluindo suas subunidades.