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Periódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 13, n. 23 (jul./dez. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo Participação da população indígena sul-mato-grossense nos direitos políticos passivos(2022) Pereira, Guilherme Almeida; Knapp, Cássio; Tribunal Superior EleitoralVerifica-se no Brasil um aumento do número de pessoas que se declaram indígenas, sendo que o Mato Grosso do Sul é o terceiro estado com maior parcela dessa população. Neste contexto, este artigo objetiva identificar se existe a participação da população indígena sul-matogrossense no exercício dos direitos políticos passivos, consistente na capacidade do cidadão em ser eleito e exercer mandato eletivo. A partir do uso de bibliografia especializada, dados do IBGE e do Tribunal Superior Eleitoral, além de informações obtidas por meio de entrevistas e questionários, o estudo examina o conceito de indígena, traça um panorama nacional e local dessa população, discute o conceito e as modalidades de direitos políticos, aborda o fenômeno da representação política e analisa a realidade e as percepções de indígenas eleitos sobre o tema. Com a pesquisa, pôde-se observar que não há efetiva participação indígena nos direitos políticos passivos, motivada principalmente por questões econômicas, culturais e falta de identidade dos partidos políticos na defesa da causa indígena.Livro Dados da população e do eleitorado indígena(Tribunal Superior Eleitoral, 2026) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro Herramienta para la evaluación de los derechos de los pueblos indígenas en las constituciones(Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA Internacional), 2022) Cats-Baril, Amanda; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Decolonialismo indígena(Matrioska, 2023) Kaiowá, Alvaro de Azevedo Gonzaga; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Abya Yala! : genocídio, resistência e sobrevivência dos povos originários das américas(Bambual, 2025) Nadon, Marcelo Grondin; Viezzer, Moema; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Daughters of Latin America : an international anthology of writing by Latine women(Amistad, an imprint of HarperCollinsPublishers, 2023) Guzmán, Sandra (coord.); Tribunal Superior EleitoralLivro Participação indígena em eleições : desafios técnicos e políticos no processo eleitoral brasileiro de 2022(Editora Mórula, 2022) Verdum, Ricardo (org.); Paula, Luis Roberto de (org.); Lima, Antonio Carlos de Souza (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Selling black Brazil : race, nation, and visual culture in Salvador, Bahia(University of Texas Press, 2022) Romo, Anadelia A.; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Negros da terra : índios e bandeirantes nas origens de São Paulo(Companhia das letras, 2022) Monteiro, John Manuel; Tribunal Superior Eleitoral