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Sumário de livro Eleições e inteligência artificial : como as novas tecnologias estão impactando e transformando o cenário político no Brasil(Juruá, 2026) Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia direta na Califórnia(2023) Telles, Olivia Raposo da Silva; Tribunal Superior EleitoralApresenta os mecanismos de democracia direta atualmente em vigor na Califórnia: iniciativa, referendo e recall. O objetivo é contribuir para o desbloqueio dos mecanismos de democracia direta no Brasil. O método é descritivo. A conclusão é de que algumas mudanças nos mecanismos brasileiros de democracia direta são possíveis e necessárias.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 7, n. 2 (jul./dez. 2023)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2023) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Democracia direta na Califórnia : aspectos jurídicos e políticos(Lumen Juris, 2021) Telles, Olivia Raposo da Silva; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Referendo popular na democracia sem povo : a participação popular no direito romano, na história do direito no Brasil e na Suíça : uma proposta do referendo às alterações constitucionais(Íthala, 2020) Castro, Cláudio Henrique de; Tribunal Superior EleitoralArtigo La via italiana alla democrazia diretta e digitale(2021) Di Cosimo, Giovanni; Tribunal Superior EleitoralTratta della preferenza per la democrazia diretta rispetto alla democrazia rappresentativa, che caratterizza l'azione del partito italiano MoVimento 5 Stelle. Questa concezione ha portato a due proposte di modifica costituzionale e all'adozione di un originale modello organizzativo. Il movimento politico ha proposto di modificare la Costituzione repubblicana per introdurre una forma di iniziativa popolare propositiva e per ridurre il numero dei parlamentari. L'articolo evidenzia gli aspetti controversi di entrambe le proposte. La preferenza per la democrazia diretta è anche alla base dell'organizzazione del movimento politico. Si tratta di un modello di partito digitale, che promette di realizzare una forma di democrazia diretta digitale, che però nella sua concreta applicazione ha evidenziato diverse criticità.Artigo Influência da participação popular em interface digital na proposição de leis estaduais(2020) Ladinho Junior, Giovani da Silva; Dufloth, Simone Cristina; Tribunal Superior EleitoralAborda a participação dos cidadãos e sua capacidade de influenciar a proposição de leis com o envio de sugestões por meio de uma interface digital. O estudo caracteriza o canal de e-participação do portal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), compara essa experiência com os canais de e-participação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e investiga o sucesso de se converter em leis, as sugestões enviadas pelos cidadãos por meio do portal da ALMG, no período 2011-2017. Os resultados revelaram baixo nível de influência dos cidadãos na proposição de leis sugeridas por intermédio do portal da ALMG, mas sinalizam as possibilidades de aprofundamento democrático para a participação cidadã com o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), apesar das limitações identificadas quer seja pela falta de vinculação entre o que a sociedade deseja e o que é decidido pelo poder público, quer seja pela falta de entendimento da população no direcionamento de suas sugestões.