Doutrina
URI permanente desta comunidadehttps://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/4128
Navegar
75 resultados
Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Tratado da nova Lei de licitações e contratos administrativos : Lei 14.133/21 : comentada por advogados públicos(JusPODIVM, 2026) Sarai, Leandro (org.); Carrijo, Adriano Dutra et al.; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Comentários à Lei de processo administrativo : Lei n° 9.784/1999(Fórum, 2026) Ramos, Rafael (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Nova Lei de licitações : comentada e comparada(JusPODIVM, 2026) Carvalho, Matheus; Oliveira, João Paulo; Rocha, Paulo Germano; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Violação de direitos! : a luta contra leis inconstitucionais para pessoas com deficiência(Independently published, 2025) Vitorino, Rafael; Tribunal Superior EleitoralArtigo Diversity management in Sudan's democratic transitional arrangements(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Saeed, Sami; Tribunal Superior EleitoralIt explores and analyses diversity management in Sudan's democratic transition arrangement (2019-2021). It primarily utilizes the concept of 'diversity management' for legislative practice. To administer geographical, multicultural, multi-ethnic and multilingual population diversity, Sudan has passed, in accordance with international principles, many laws to manage diversity in a way that reflects strategic national planning. The paper analyses existing Sudanese legislation in light of its role in administering coexistence, protecting minorities' rights and observing human rights as enshrined in national transitional documents and laws. The author reflects on some indicators that reveal that Sudan has many gaps in managing diversity peacefully. There is no definite and well-defined set of measures that constitute diversity management. The author concludes that the first step towards diversity management might be to analyse national laws regarding the present state and effects of diversity. Consequently, to address the identified gaps, the author concludes that Sudan must develop a law reform strategy in the interest of diversity management and equality based on international standards.Sumário de livro Comentários à nova Lei de licitações e contratos administrativos(Forense, 2025) Oliveira, Rafael Carvalho Rezende; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Novo sistema de registro de preços : comentários ao Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, que regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações), com a modificação determinada pela Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023(Fórum, 2024) Bittencourt, Sidney; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Tratado da nova Lei de licitações e contratos administrativos : Lei 14.133/21 : comentada por advogados públicos(JusPODIVM, 2024) Sarai, Leandro (org.); Carrijo, Adriano Dutra; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 12, n. 1 (jan./jun. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo A participação feminina na política : avanços legislativos e principais desafios(2022) Fonseca, Mônica Maciel Soares; Tribunal Superior EleitoralAborda os avanços legislativos e jurisprudenciais em prol da maior participação da mulher na política brasileira, bem como os principais desafios enfrentados para a efetivação dos direitos que vêm sendo conquistados ao longo do tempo pelo gênero feminino, na busca por efetiva representatividade nos poderes Legislativo e Executivo.