Doutrina
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Resultados da Pesquisa
Sumário de livro Urgencia de modificacion constitucional : por una representación nacional y no provincial(Independently published, 2026) Soriano Molina, Juan Manuel; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Reforma constitucional e seu papel na compreensão das fronteiras entre o neoconstitucionalismo e a democracia : análise teórica e prática(Juruá, 2025) Miranda Netto, Edson Barbosa de; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Processo desconstituinte e reforma constitucional : análise da emenda constitucional n. 95, de 2016(Thoth, 2023) Albuquerque, Camila Leonardo Nandi de; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo(Saraiva jur, 2023) Barroso, Luís Roberto; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Populist constitutionalism and illiberal democracies : between constitutional imagination, normative entrenchment and political(Intersentia, 2021) Belov, Martin (coord.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo(Saraiva Jur, 2022) Barroso, Luís Roberto; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Curso de direito constitucional(JusPODIVM, 2020) Bonavides, Paulo; Tribunal Superior Eleitoral