Doutrina
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Sumário de livro On democracy : why good intentions fail(Independently published, 2026) Neri, Antonio; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Elites and democracy(Princeton University Press, 2026) Drochon, Hugo; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro La república por venir : de la melancolía política a la radicalización cosmopolita de la democracia(Trotta, 2025) Pérez Tapias, José Antonio; Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia : análise comparativa e conjuntural entre a Teoria Econômica de Joseph Schumpeter e Teoria Representativa Expandida de Norberto Bobbio(2025) Brum, Bruney Guimarães; Tribunal Superior EleitoralTem como objetivo comparar as concepções de democracia de Joseph Schumpeter e de Norberto Bobbio, a fim de identificar suas contribuições para o debate contemporâneo sobre representação e participação política. Adota-se o método de análise teórica e comparativa, com base na leitura crítica das obras dos autores, estruturando-se o texto em torno da exposição das teorias e de um exame aplicado ao caso brasileiro. Conclui-se que, enquanto Schumpeter propõe uma democracia procedimental centrada na competição eleitoral e na escolha de representantes, Bobbio apresenta uma proposta de ampliação democrática, valorizando a participação cidadã. A análise da democracia brasileira revela elementos de ambas as concepções, indicando um modelo híbrido em construção.Sumário de livro Politics(Bloomsbury Academic, 2025) Heywood, Andrew; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro How to think about politics : a guide in five parts(Oxford University Press, 2025) Allen, Peter; Tribunal Superior EleitoralArtigo A armadilha da cultura cívica revisitada : a persistência dos limites analíticos no campo da cultura política(2022) Castro, Henrique Carlos de Oliveira de; Santos, Débora de Oliveira; Beal, Luana Isabelle; Tribunal Superior EleitoralObjetiva discutir e sintetizar a persistência de armadilhas teóricoepistemológicas na abordagem de cultura política para a América Latina e indicar alternativas teóricas. Desde a constituição do campo de cultura política, pouco se avançou na incorporação de aportes e evidências não centrados no Norte global. Estudos sobre a América Latina indicam que as principais teorias da cultura política ainda carecem de capacidade de generalização para explicar sociedades em que a democracia liberal não é consolidada e a maioria da população não possui adequadas condições de vida. Assim, este artigo aborda três lacunas teórico-epistemológicas com foco na América Latina: a armadilha na teoria da cultura cívica; os limites na teoria revisitada de modernização; e a inadequação da explicação do backlash cultural no contexto latino-americano. Debatemos limitações e alternativas relevantes para explicar a cultura política na América Latina e para aperfeiçoar o campo da cultura política.Artigo Crise da democracia como separação da democracia e do liberalismo(2023) Escaño, Rodrigo de Sousa; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a crise da democracia contemporânea, focando na relação complexa entre populismo, tecnocracia e democracia liberal, mostrando que quando se fala em "crise da democracia", na verdade, refere-se à crise da democracia liberal, ou à separação entre democracia e o liberalismo novamente, como era antes de elas se fundirem no final do século XIX. Será investigado como esses fenômenos interagem e afetam as instituições políticas e a estabilidade dos sistemas políticos em todo o mundo. O estudo considera a hipótese de que o crescimento do populismo e da tecnocracia representa uma ameaça à democracia liberal, examinando o grau de intensidade dessa tensão. A metodologia inclui uma revisão narrativa de obras teóricas relevantes, a síntese de seus principais pontos e a análise de fatores econômicos e políticos. Os resultados indicam que a ameaça varia entre países centrais e periféricos, sendo que de forma geral ainda é impossível decretar o fim dos regimes democráticos.Periódico Revista populus : n. 13 (dez. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo Teoria do reconhecimento em tempos de novo autoritarismo(2022) Rocha, Júlio Cesar de Sá da; Tribunal Superior EleitoralPropõe fazer articulações teóricas entre a teoria do reconhecimento de Axel Honneth e a democracia. O artigo parte da luta por reconhecimento de Axel Honneth e da análise das contribuições da teoria do reconhecimento de Ricardo Fabrino Mendonça e do debate público explicitado pela teoria democrática diante do novo autoritarismo contemporâneo de Renato Francisquini. Assim, a análise procurará realizar diálogo com a abordagem pragmatista da teoria democrática baseada em concepção ampla de política e participação com John Dewey. A teoria do reconhecimento resgata e renova os ideais de John Dewey e pode ser apropriada para refletir sobre a noção de democracia em contextos marcados por profundas desigualdades e o cenário de novo autoritarismo manifestado de inúmeras formas, inclusive de ameaça às instituições, inclusive à Justiça Eleitoral. Há que se ressaltar reações da sociedade brasileira, como observado nos atos de 11 de agosto na Faculdade de Direito da USP.